S�o Paulo - A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Regi�o (TRF3) negou recurso da ex-chefe regional da Presid�ncia da Rep�blica em S�o Paulo Rosemary N�voa Noronha - amiga do ex-presidente Lula - que buscava cassar liminar que decretou a indisponibilidade de seus bens. Outros cinco investigados por tr�fico de influ�ncia na Opera��o Porto Seguro tamb�m tiveram recursos negados pelo Tribunal. Todos s�o r�us em a��o civil p�blica por improbidade administrativa proposta pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF).
As informa��es foram divulgadas pela Procuradoria Regional da Rep�blica em S�o Paulo.
Em a��o civil por improbidade, o Minist�rio P�blico Federal obteve ordem judicial de bloqueio de bens de Rose e de outros alvos da Porto Seguro. Ela e cinco investigados recorreram ao Tribunal Regional Federal da 3. Regi�o (TRF3). Em parecer, a procuradora regional da Rep�blica da 3ª Regi�o Geisa de Assis Rodrigues aponta ‘fortes ind�cios de conduta de improbidade a impor a manuten��o da indisponibilidade dos bens at� o montante devido pelo enriquecimento il�cito, apurado em R$ 139.305,33, al�m de dano material e multa a ser aplicada no total estimado em R$ 1.117.936,00'.
A procuradora cita investiga��es policiais que constataram 'intensa troca de vantagens para satisfa��o de interesses pessoais diretos e indiretos dos r�us, utilizando-se para tanto dos respectivos cargos p�blicos federais, com manifesta viola��o dos princ�pios da honestidade, da legalidade, da imparcialidade e da lealdade �s institui��es p�blicas a cujos quadros estavam vinculados’. Entre as vantagens recebidas indevidamente pela ex-chefe regional da Presid�ncia da Rep�blica, segundo a Procuradoria, constam uma viagem no ‘Cruzeiro Tem�tico - navegando com Bruno e Marrone’ e uma cirurgia pl�stica.
Em resposta � alega��o da defesa de Rose, de que a liminar violaria os princ�pios da ampla defesa e do contradit�rio ou mesmo antecipando o julgamento, a procuradora Geisa Rodrigues afirma que a indisponibilidade de bens ‘visa apenas garantir o resultado �til e pr�tico da demanda, isto �, garantir futura execu��o’.
Tamb�m tiveram os recursos negados Paulo Rodrigues Vieira, ex-ouvidor da Ag�ncia Nacional de Transportes Aquavi�rios (Antaq) e ex-diretor de Hidrologia da Ag�ncia Nacional de �guas - ANA, Jos� Gonzaga da Silva Neto, dirigente da Faculdade Reges de Dracena, o advogado Marco Ant�nio Negr�o Martorelli, Carlos C�sar Floriano e o Instituto Vale Educa��o (atual nome da Associa��o Educacional e Cultural Nossa Senhora Aparecida).