S�o Paulo, 16 - O governo Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou ontem o congelamento de R$ 6,9 bilh�es do Or�amento do Estado de S�o Paulo referente ao ano de 2016. A decis�o de bloquear os recursos foi motivada pela crise econ�mica que afeta o Pa�s e tamb�m pela queda de arrecada��o de impostos.
O congelamento corresponde a 3,3% do total previsto na pe�a or�ament�ria deste ano, cujo valor � de R$ 207,4 bilh�es. As informa��es sobre o congelamento do Or�amento foram divulgadas pelo jornal Folha de S. Paulo e publicadas ontem no Di�rio Oficial.
O valor congelado anunciado pelo governo paulista neste ano � um pouco maior do que o contingenciamento anunciado no ano passado, cujo montante era da ordem de R$ 6,6 bilh�es.
O secret�rio estadual de Planejamento, Marcos Monteiro, disse ao Estado que o congelamento tamb�m vai atingir os investimentos do governo paulista - a previs�o, segundo ele, � que o bloqueio seja da ordem de R$ 1,99 bilh�o. No ano passado, o governo Geraldo Alckmin contingenciou R$ 1,88 bilh�o na �rea de investimentos.
Arrecada��o
Monteiro afirmou que 2015 foi um ano "horroroso" para o governo de S�o Paulo em termos de arrecada��o de impostos. O secret�rio de Planejamento disse que houve uma queda de R$ 6,8 bilh�es no recolhimento dos tributos. Para 2016, Monteiro tamb�m informou que a previs�o ainda � de queda - de acordo com o secret�rio, de cerca de R$ 4,3 bilh�es.
"Foi horroroso (o ano de 2015). Como foi no Pa�s inteiro", disse o secret�rio. Monteiro afirmou que 72% do que o Estado recebe � pelo recolhimento do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS).
O governo tamb�m vai realizar o congelamento de 25% em custeios de quase todas as secretarias da administra��o estadual, exceto os das pastas de Educa��o, Seguran�a P�blica e Desenvolvimento Social, nas quais a suspens�o ser� de 10%. Esse mesmo �ndice ser� utilizado para o congelamento do montante destinado �s universidades estaduais (USP, Unicamp e Unesp), � Funda��o Casa e � Funda��o de Amparo a Pesquisa do Estado de S�o Paulo (Fapesp). As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.
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Alckmin congela R$ 6,9 bilh�es do or�amento do Estado
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