Tramita��o do impeachment de Dilma na C�mara deve demorar mais que o esperado

Mesmo com o desgaste pol�tico que a discuss�o sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff traz, a tramita��o na C�mara dos Deputados deve demorar mais do que o esperado. Denunciado por corrup��o e lavagem de dinheiro na Opera��o Lava-Jato, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB), tem pressa para prosseguir com o processo contra a petista, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir� em fevereiro sobre o afastamento dele do cargo. A publica��o do ac�rd�o do julgamento sobre o rito do impeachment, contudo, pode atrasar os planos do peemedebista.

A inten��o de Cunha � apresentar os embargos de declara��o – pedido de esclarecimento de pontos espec�ficos da decis�o tomada – na primeira semana de fevereiro, quando o Judici�rio retorna aos trabalho. Os consultores da C�mara t�m trabalhado nas �ltimas semanas com esse prazo. Eles se baseiam no resultado proclamado pela Corte e nos votos dos ministros. A fim de agilizar a an�lise dos recursos, Cunha n�o deve esperar a publica��o do ac�rd�o.

No entendimento do ministro do STF Marco Aur�lio de Mello, o ideal seria esperar a confec��o do documento, uma vez que o Supremo pode n�o reconhecer os recursos apresentados antes disso. “Embargos declarat�rios pressup�em um objeto, que � o ac�rd�o. Se n�o se sabe o conte�do, voc� n�o pode, a partir da presun��o do conte�do, mostrar se ele � omisso ou contradit�rio”, afirma.

Para que o ministro Lu�s Roberto Barroso publique o ac�rd�o, � necess�rio que os outros magistrados liberem seus votos. O tempo para publica��o depende da complexidade dos julgamentos, o que, nos casos mais simples, costuma ocorrer em at� 30 dias. Em audi�ncia com Cunha, em 23 de dezembro,  o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, prometeu rapidez na publica��o do ac�rd�o e na tramita��o dos embargos.

Os recursos da C�mara v�o se concentrar nos procedimentos para defini��o da comiss�o especial respons�vel pelo tema. Ao julgar o mandado de seguran�a apresentado pelo PCdoB, o Supremo invalidou a elei��o da chapa avulsa eleita em 8 de dezembro, por vota��o secreta. A Corte estabeleceu o voto aberto e a validade apenas das candidaturas indicadas pelos l�deres partid�rios. Para Cunha e para a oposi��o, contudo, n�o ficaram claras as regras, caso os parlamentares rejeitem a chapa oficial.

Apesar de terem como objetivo apenas esclarecer decis�es do Supremo, os recursos a serem apresentados pela C�mara podem mudar o resultado do julgamento. “Os embargos de declara��o com efeitos infringentes t�m car�ter excepcional. Se mostrarem que houve omiss�o ou contradi��o, podem ser reconhecidos”, afirma o ex-ministro do STF Carlos Velloso. Ele ressalta, contudo, que mudan�as nesses casos costumam ser exce��o.

No caso da comiss�o do impeachment, os defensores do voto secreto alegam que esse � o procedimento adotado de modo geral para elei��es na C�mara. O intuito � proteger os eleitores de press�es externas. J� os contr�rios n�o consideram essa op��o transparente.

NOVO CEN�RIO Diante da expectativa de demora do Judici�rio em encerrar a discuss�o, outra op��o que pode permitir candidaturas avulsas � a proposta apresentada pelo DEM para mudar o regimento da C�mara. De acordo com o Projeto de Resolu��o 114, de 2015, apresentado no mesmo dia em que STF encerrou o julgamento, participam da comiss�o especial “representantes de todos os partidos, admitidas as indica��es dos l�deres, bem como candidaturas avulsas oriundas do mesmo bloco ou partido”.

Para o ministro Marco Aur�lio, a aprova��o da proposta pode provocar novos questionamentos na Corte. “N�s ter�amos um aparente conflito e, evidentemente, entre o pronunciamento do Supremo que pode ocorrer e uma resolu��o da C�mara, deve prevalecer o pronunciamento do Supremo”, afirma.

Marqueteiro na Lava-Jato

O pr�ximo alvo da Opera��o Lava-Jato poder� ser Jo�o Santana, o marqueteiro que comandou as campanhas de Lula e Dilma Rousseff ao Planalto, de 2006 a 2014. Ele estaria sendo investigado pela Pol�cia Federal, em raz�o de supostos pagamentos feitos no exterior pelo lobista Zwi Skornicki, que defendia os interesses do estaleiro Kepper Fels, de Cingapura, na Petrobras, segundo reportagem da Veja. Segundo a revista, foi encontrada na casa de Zwi uma carta escrita por M�nica Moura, mulher de Santana, com a indica��o de duas  contas, uma nos EUA e uma na Inglaterra. A carta foi apreendida durante opera��o em fevereiro de 2015. O documento levou a PF a suspeitar, segundo a Veja, que Zwi tenha intermediado o repasse de propina da Petrobras ao marqueteiro. Em nota divulgada por sua assessoria, Santana classificou como “furada” a reportagem e negou irregularidades.