O custo desta relativa folga financeira, por�m, � uma d�vida crescente, que chegou a R$ 11,325 bilh�es em agosto de 2015, segundo dados do governo municipal.
O valor representa 58,69% da receita corrente l�quida do munic�pio e est� longe do teto de 120% fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Por�m, � dez pontos porcentuais maior que em 2011, ano encerrado com d�vida de R$ 6,831 bilh�es (em valores atualizados), ou a 48,2% da receita.
O endividamento de 2011 inclu�a o empr�stimo de US$ 1 bilh�o (R$ 4 bilh�es em valores de hoje) feito no ano anterior pela prefeitura com o Banco Mundial. A opera��o permitiu reduzir e reestruturar a d�vida com a Uni�o, diminuindo o estoque e os juros pagos mensalmente.
Em 2015, Paes entrou na Justi�a para fazer valer as novas regras de endividamento de Estados e munic�pios, pagou R$ 29 milh�es e considerou quitada a d�vida com a Uni�o.
Com isso, no Or�amento de 2016 - ano de elei��es municipais e que encerra oito anos de gest�o do peemedebista - a previs�o do valor da d�vida apontado pela prefeitura cai para R$ 7,6 bilh�es. Segundo a prefeitura, a d�vida em 2016 ser� de cerca de 30% da receita corrente l�quida.
O Minist�rio da Fazenda afirma que as d�vidas de Estados e munic�pios ser�o corrigidas pelas novas regras. Informa, por�m, que o Tesouro s� vai anunciar os novos valores depois de uma etapa de “confer�ncia e concord�ncia” com cada ente federativo.
Pelos c�lculos da prefeitura, o saldo devedor do munic�pio, com as novas regras de c�lculo fixadas na Lei Complementar 148/2014, caiu de R$ 6 bilh�es para R$ 1,2 bilh�o, pois a regra � retroativa a janeiro de 2013. O governo municipal diz que pagou, em 2013 e 2014, presta��es mensais em torno de R$ 50 milh�es, quando deveria pagar R$ 9 milh�es.
Faltariam R$ 29 milh�es, pagos por Paes em mar�o passado. Pela nova lei, a corre��o da d�vida deixa de ser feita pelo IGP-DI mais 6% a 9% ao ano e passa a se basear na taxa Selic ou IPCA (o que for menor) mais 4% ao ano.
Em acordo com o Minist�rio da Fazenda, Paes aceitou pagar mensalmente, ao longo de 2015, o valor de juros da d�vida segundo as regras antigas. O objetivo era fortalecer a receita da Uni�o, desde que o dinheiro fosse devolvido em fevereiro. A prefeitura informou que ter� R$ 600 milh�es a resgatar.
No Estado do Rio, � beira do colapso financeiro, a situa��o da d�vida � preocupante. O saldo chegou, em agosto de 2015, a R$ 93,5 bilh�es, equivalentes a 186% da receita corrente l�quida. O limite fixado pela LRF para Estados � de 200%.
O Estado est� acima do limite de alerta, que � de 180%.
“A base do f�lego financeiro do munic�pio � a d�vida. Essa op��o de se endividar agora tem reflexo no futuro. O munic�pio conseguiu um f�lego quando usou o empr�stimo do Banco Mundial para reduzir a d�vida com a Uni�o. A quest�o � se a Uni�o vai considerar que a d�vida est� quitada”, afirma o economista Luiz Mario Behnken, coordenador do F�rum Popular do Or�amento do Rio de Janeiro.
Alternativa ao endividamento, a receita com tributos n�o tem boas perspectivas para 2016. “A receita tribut�ria depende da atividade econ�mica, que, no Rio, se manteve em 2015, em fun��o da Olimp�ada, mas 2016 � ano de transi��o, encerramento dos investimentos e com a economia diminuindo”, diz Behnken.
Estudo do gabinete da vereadora Teresa Bergher (PSDB) analisou a evolu��o da propor��o da D�vida Consolidada L�quida (DCL) em rela��o � Receita Corrente L�quida (RCL) entre 2010 e 2015. O saldo da d�vida e a propor��o em rela��o � receita tiveram queda entre 2012 e 2013, mas voltaram a subir em 2014, encerrado com R$ 10,7 bilh�es de d�vida, equivalentes a 57,7% da receita l�quida.
“D�vida nunca � bom. O legado ol�mpico sair� caro, a cidade recebeu investimentos, sim, mas a um custo muito alto. O cidad�o � que vai pagar por esta falta de ju�zo do prefeito”, diz Teresa, que integra a oposi��o a Paes.
Em nota, prefeitura diz que n�o h� motivo para preocupa��o, j� que a rela��o d�vida/receita � muito inferior ao teto de 120%. O aumento da d�vida entre 2014 e 2015, segundo a Secretaria de Fazenda, est� ligado obras de legado dos Jogos Ol�mpicos, como a constru��o das vias expressas BRT.
Os recursos v�m principalmente de empr�stimos do BNDES e da Caixa, “com prazos bastante dilatados, permitindo � cidade desfrutar dos benef�cios dessas obras mais rapidamente do que seria poss�vel sem o financiamento banc�rio”.
Apesar de ter sido beneficiado pelas Parcerias P�blico Privadas (PPPs) firmadas pela prefeitura para a Olimp�ada, o munic�pio n�o ficou imune � retra��o econ�mica. A estimativa da Secretaria de Fazenda � que a receita total do munic�pio em 2015 tenha chegado a R$ 23 bilh�es, 76% dos R$ 30,1 bilh�es previstos em 2014, quando foi elaborado o Or�amento do ano seguinte. Entre 2014 e 2015, a receita total aumentou 5,8%, mas as despesas cresceram 14,9%.