O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que "a magistratura brasileira trabalha pela garantia dos direitos fundamentais, pela estabilidade das institui��es republicanas e pela consolida��o do Estado Democr�tico de Direito". Na avalia��o do ministro, os ju�zes atuam "anonimamente, mas com muita firmeza, profici�ncia e dedica��o pela paz social".
Lewandowski foi homenageado nesta sexta-feira, 15, no Tribunal de Justi�a do Paran�. Ele recebeu a Comenda do M�rito Judici�rio. No mesmo dia, os mais importantes nomes da advocacia atacaram pesadamente a opera��o Lava Jato por meio de manifesto pago nos principais ve�culos de comunica��o do Pa�s. Os advogados alegam que o Pa�s vive um "regime de supress�o epis�dica de direitos e garantias".
O documento dos advogados, muitos deles defensores de pol�ticos e empreiteiros alvos da Lava Jato, foi divulgado dias depois que Lewandowski, no plant�o da Corte m�xima, manteve na pris�o o empres�rio Marcelo Bahia Odebrecht, dono da maior empreiteira do Pa�s, detido desde 19 de junho de 2015 na Opera��o Erga Omnes, desdobramento da Lava Jato.
No evento em Curitiba, o presidente do STF disse que a Justi�a brasileira � "plural, heterog�nea, mas os mais de 16 mil ju�zes em atividade no pa�s trabalham unidos em torno de um mesmo prop�sito, a garantia dos direitos fundamentais e a consolida��o do Estado Democr�tico de Direito".
"A magistratura brasileira tem metas, projetos, programas, vis�o de futuro", afirmou. O ministro destacou que o trabalho dos ju�zes, mesmo quando n�o � tornado p�blico, � reconhecido pela popula��o como eficaz. Segundo ele, os ju�zes trabalham para cumprir a Constitui��o Federal e a promessa dos constituintes de construir "uma sociedade mais justa, fraterna e solid�ria".
Para Lewandowski, essa miss�o da magistratura "� especialmente importante no momento em que h�, em todo mundo, uma situa��o de extrema intranquilidade pol�tica, econ�mica e social".
O ministro afirmou ainda que, apesar dos "problemas s�rios pelos quais o Brasil passa, sejam os econ�micos, que refletem a crise mundial de 2009, pol�ticos e sociais, � necess�rio reconhecer que, embora haja alguns bols�es de intoler�ncia, em compara��o com o restante do mundo, o pa�s ainda � uma ilha de tranquilidade e permite que se viva com tranquilidade".
"Sem sombra de d�vidas, o Poder Judici�rio, os ju�zes brasileiros, an�nimos, distribu�dos por todos os rinc�es, s�o respons�veis por esta paz social, por esta harmonia que, felizmente, ainda desfrutamos", finalizou o ministro.