Lewandowski manda soltar publicit�rio preso na Lava Jato

Bras�lia, 15 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, mandou nesta sexta-feira, 15, soltar o publicit�rio Ricardo Hoffmann, acusado de ser um dos operadores da Lava Jato. Ao conceder o pedido de liminar em habeas corpus apresentado pela defesa do publicit�rio, Lewandowski acompanhou um parecer da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) enviado ao Supremo, e que indicava n�o haver motivo para mant�-lo na cadeia.

Na decis�o, o ministro afirma constatar "a exist�ncia de constrangimento ilegal" na manuten��o da medida de restri��o de liberdade contra Hoffmann, "uma vez que se mostram insuficientes os fundamentos invocados pelo ju�zo processante para demonstrar a incid�ncia dos pressupostos autorizadores da decreta��o da preventiva". O ministro entende que a medida caracteriza cumprimento antecipado de pena, "o que � recha�ado pelo Supremo Tribunal Federal, pois refoge aos pressupostos da pris�o preventiva", defende. Hoffmann dever� pagar fian�a de R$ 957.144,04 e ser� encaminhado � pris�o domiciliar, onde ser� monitorado por tornozeleira eletr�nica.

O publicit�rio � o ex-vice-presidente da ag�ncia Borghi Lowe, e passou a ser investigado por supostamente ajudar no esquema em benef�cio do ex-deputado do PT, Andr� Vargas. Ele est� preso preventivamente no Paran�, onde aguarda o julgamento sobre processos relacionados ao esquema. Ele j� foi condenado pelo juiz S�rgio Moro a 12 anos e 10 meses de pris�o por corrup��o ativa e lavagem de dinheiro. "A senten�a condenat�ria n�o se afigura suficiente, por si s�, para automaticamente chancelar o decreto prisional", explicou Lewandowski.

A manifesta��o da PGR, assinada pela vice-procuradora-geral Ela Wiecko, destaca que n�o h� ind�cios de que, se posto em liberdade, Hoffmann voltar� a cometer crimes. "Al�m de o paciente ter-se afastado das fun��es anteriormente exercidas na Borghi Lowe, os contratos tido como irregulares firmados por essa empresa foram encerrados. N�o subsiste, pois, risco concreto de que os mesmos delitos continuar�o a ser praticados caso revogada sua pris�o preventiva".

O parecer de Wiecko reitera os argumentos do ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justi�a (STJ). No voto proferido em dezembro, em favor da soltura de Hoffmann, Dantas descartou o fundamento apresentado por Moro para mant�-lo na pris�o. Segundo o juiz, por ter outra ag�ncia de publicidade, Hoffmann poderia continuar cometendo crimes.

Em depoimento � Justi�a Federal no Paran�, em agosto do ano passado, Hoffmann chegou a confessar que repassava cr�ditos denominados bonifica��o de volume para empresas de fachada do ex-deputado Andr� Vargas. Ele foi alvo da 11� fase da Lava Jato, que teve como alvo contratos de publicidade com �rg�os p�blicos.