Idade m�nima para aposentadoria est� entre as propostas estudadas, diz Rossetto

Rio, 19 - O ministro do Trabalho e da Previd�ncia Social, Miguel Rossetto (PT), defendeu nesta ter�a-feira, 19, mudan�as na Previd�ncia Social. Embora tenha afirmado que se trata de "um extraordin�rio patrim�nio dos trabalhadores", Rossetto declarou que � preciso fazer um "aperfei�oamento" no regime. O estabelecimento de uma idade m�nima para aposentadoria est� entre as propostas que o governo est� estudando.

"A sociedade brasileira tem conquistado mudan�as importantes. Os brasileiros vivem mais, o que � muito positivo, e ao mesmo tempo n�s temos reduzido a taxa de fecundidade porque as fam�lias t�m melhores condi��es de planejamento. Isso traz impactos � Previd�ncia aqui e em qualquer pa�s do mundo", afirmou Rossetto, em evento realizado na sede da Superintend�ncia Regional do Trabalho e Emprego, no Rio.

Segundo o ministro, o governo passou 2015 debatendo mudan�as na Previd�ncia Social. "O que � importante � dar continuidade a esses aperfei�oamentos, para que n�s tenhamos uma previd�ncia justa, para sempre e para todos", declarou o ministro.

O governo considera o atual regime previdenci�rio "positivo, um regime solid�rio entre as gera��es, um regime de reparti��o simples, um regime contributivo", mas, mesmo assim, ele careceria de "aperfei�oamentos", nas palavras do ministro.

"(Idade m�nima) faz parte tamb�m. N�s j� temos idade m�nima hoje na Constitui��o, existem v�rias propostas nesse sentido, existem as propostas de combina��o do tempo de trabalho com a idade na medida em que o mercado de trabalho no Brasil � muito diferenciado - n�s temos trabalhadores que iniciam com 16, 17 anos, e outra parcela da popula��o que come�a a trabalhar com 25, 26 anos. Essa � uma experi�ncia importante, que o Congresso acabou de aprovar, que � a rela��o que combina tempo de trabalho com idade (95/85)", afirmou Rossetto.

O ministro garantiu que qualquer mudan�a passar� por amplo debate. "Existem v�rias outras propostas nesse sentido (idade m�nima), todas elas com o objetivo de assegurar a sustentabilidade e a manuten��o dos direitos dos trabalhadores. Em qualquer hip�tese, haver� um amplo debate com a sociedade, com as representa��es, com o Congresso Nacional, para que essas mudan�as representem consensos positivos para a preserva��o da Previd�ncia Social em nosso Pa�s."