Governo federal vai vender 58 im�veis em Minas

Um sanat�rio abandonado, um terreno que serviu para treino de tiro durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), casas antigas de funcion�rios do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) est�o na lista dos 58 im�veis que ser�o postos � venda pelo governo federal em Minas Gerais. A rela��o de bens, entretanto, � mais extensa e conta com 239 im�veis funcionais desocupados e terrenos da Uni�o em 21 estados e no Distrito Federal. A expectativa do governo federal � arrecadar R$ 1,5 bilh�o, que ser�o destinados para a reforma, constru��o e compra de im�veis considerados de maior interesse para a Uni�o.

A maior parte dos im�veis est� situada em Minas e no DF, onde est�o 61 deles. “A Uni�o n�o tem interesse em usar esses im�veis para seus �rg�os e eles acabam ficando ociosos, por n�o atenderem ao perfil”, afirma o superintendente da Secretaria do Patrim�nio da Uni�o (SPU) em Minas, �rg�o ligado ao Minist�rio do Planejamento, Rog�rio Veiga Aranha. “N�o h� entre esses im�veis clientela para reforma agr�ria nem para patrim�nio hist�rico ou para doa��o a institui��es de educa��o”, completa.

Este ser� o primeiro lote apresentado pelo governo neste ano, que planeja divulgar novas unidades bimestralmente. Segundo o Minist�rio do Planejamento, as primeiras vendas ser�o poss�veis em 45 dias. Em Delfim Moreira, no Sul de Minas, est� � venda terreno que abriga o antigo Sanat�rio de Lavrinhas, no Bairro S�o Francisco. O registro no cart�rio traz o nome “lugar denominado Sanat�rio de Lavrinhas”. A cerca de 25 quil�metros do Centro, h� apena ru�nas do pr�dio abandonado.

No terreno chamado de Fazenda Maciel ou pedra do Urubu, em Conselheiro Lafaiete, na Regi�o Central de Minas, houve tentativa frustrada de destinar o terreno para o programa de habita��o Minha casa, minha vida. “O lote � muito pequeno, porque tem faixa de dom�nio da ferrovia, da estrada e �rea de preserva��o permanente de um rio que passa ao fundo”, explica Aranha.

Em S�o Tom�s de Aquino, tamb�m no Sul de Minas, a Uni�o quer negociar a chamada Fortaleza, antigo terreno de tiro de guerra. O espa�o conhecido como Fazenda Burac�o, em Formiga, no Centro-Oeste do estado, tamb�m tinha a mesma finalidade. “� uma �rea de 8 mil metros quadrados do Ex�rcito. � um buraco que servia para treino de tiro na Segunda Guerra Mundial”, conta Aranha, justificando a venda.

A SPU ainda n�o conta com uma avalia��o atualizada dos im�veis, servi�o que ser� feito pela Caixa Econ�mica Federal, respons�vel pelas licita��es. Mas, em Te�filo Otoni, o superintendente adianta que as antigas casas usadas pelos funcion�rios do DNER valem entre R$ 120 mil e R$ 200 mil. Em Palma, na Zona da Mata, j� h� interessados. O prefeito Walter Titoneli (PRB) discute junto ao sindicato rural a constru��o de uma f�brica de ra��o no local. “H� um interesse do munic�pio nessa �rea. O prefeito tem projeto para l� e j� estava aguardando a libera��o para a venda”, afirma o secret�rio municipal de Administra��o, Dante Sellani.

FINALIDADE A portaria do Minist�rio do Planejamento justifica as vendas de im�veis e lotes ser�o para fins de “redu��o de despesas e racionaliza��o de gastos da Uni�o”. O dinheiro arrecadado vai para o fundo do Programa de Administra��o Patrimonial Imobili�ria da Uni�o, destinado a melhorar pr�dios p�blicos. “A Uni�o paga muito alugu�is. Uma das preocupa��es � requalificar pr�dios p�blicos que possam ser melhor ocupados”, ressalta Aranha.

A licita��o ser� feita pela Caixa. “O banco ser� a respons�vel pelo processo de aliena��o. A Caixa vai avaliar os im�veis e incluir� aqueles com maior demanda nos primeiros lotes. Nossa expectativa � que o primeiro leil�o ocorra em 45 dias”, afirmou Guilherme Estrada Rodrigues, titular da SPU. A entrada da Caixa ocorre depois de uma tentativa fracassada de vender 20 im�veis por licita��o no ano passado, agora todo o procedimento – desde a avalia��o de pre�os at� a concess�o de financiamentos – ficar� por conta da institui��o.