Governo vai vender 239 im�veis funcionais desocupados e terrenos da Uni�o

O governo colocou � venda 239 im�veis funcionais desocupados e terrenos da Uni�o em 21 estados e no Distrito Federal. A lista, que est� publicada no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) desta ter�a-feira, inclui as mans�es da Casa Civil e do Minist�rio da Fazenda na Pen�nsula dos Ministros, no Lago Sul. Os bens ser�o levados a leil�o pela Caixa Econ�mica Federal, que poder� financiar os interessados cobrando taxas de mercado.

“A Caixa ser� a respons�vel pelo processo de aliena��o. Ela vai avaliar os im�veis e incluir� aqueles com maior demanda nos primeiros lotes. Nossa expectativa � que o primeiro leil�o ocorra em 45 dias”, afirmou Guilherme Estrada Rodrigues, titular da Secretaria de Patrim�nio da Uni�o (SPU), vinculada ao Minist�rio do Planejamento. Ele adiantou que o governo publicar� novas listas a cada bimestre, e que a expectativa � arrecadar R$ 1,5 bilh�o at� o fim do ano com essas opera��es.

Rodrigues destacou que os recursos ser�o destinados a um fundo administrado pelo Tesouro Nacional, o Programa de Administra��o Patrimonial e Imobili�ria da Uni�o (Proap). “Esse fundo � respons�vel pelas despesas com a adequa��o de im�veis de interesse do servi�o p�blico, como reformas e melhorias para alcan�ar padr�es de sustentabilidade e menor consumo de energia el�trica”, explicou o secret�rio.

Ele explicou que, antes, o Proap era usado apenas para pagar despesas de manuten��o e taxas de condom�nio de im�veis funcionais que ficavam vazios. Em 2015, o fundo movimentou R$ 46 milh�es. Com a Lei 13.240, de 30 de dezembro de 2015, ele foi remodelado para as novas finalidades. O governo ainda estuda o uso do Proap para a aquisi��o de im�veis que hoje s�o alugados, como forma de reduzir os custos do governo com loca��o.

Estrat�gia

Apesar de o governo necessitar de qualquer forma de recurso para cumprir a meta de superavit prim�rio (economia para o pagamento dos juros da d�vida p�blica) deste ano, de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), Rodrigues afirmou que, por quest�es legais, a arrecada��o com a aliena��o de bens n�o pode ser utilizada no pagamento de d�vidas. No entanto, admitiu que “a receita da Uni�o como um todo auxilia na quest�o fiscal”.