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Estado de Minas

PSDB pede � Procuradoria extin��o do PT com base em trecho de dela��o de Cerver�

Na representa��o que ser� protocolada na tarde desta quarta-feira, na Procuradoria Geral da Rep�blica, o PSDB aponta que "o proceder do PT p�e em xeque a soberania nacional


postado em 20/01/2016 13:37 / atualizado em 20/01/2016 14:12

Bras�lia - O PSDB ir� protocolar na Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) na tarde desta quarta-feira uma representa��o para que seja investigado trecho de informa��es prestadas pelo ex-diretor da Petrobras Nestor Cerver� com pedido de uma a��o de extin��o do PT, isso caso sejam confirmados os fatos declarados pelo delator. O argumento dos tucanos � que o eventual recebimento de dinheiro do exterior para uso na campanha presidencial do PT de 2006, conforme apontado pelo ex-diretor de Internacional da estatal, � vedado pela Constitui��o e gera como consequ�ncia a perda do registro partid�rio.

Em documenta��o entregue � Procuradoria-Geral da Rep�blica, antes do acerto da dela��o, Cerver� disse que a campanha do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva de 2006 recebeu R$ 50 milh�es em propina, oriundos de uma negocia��o para a compra de US$ 300 milh�es em blocos de petr�leo na �frica em 2005. As informa��es foram divulgadas pelo jornal Valor Econ�mico na �ltima segunda-feira, 18.

Na representa��o que ser� protocolada nesta tarde na PGE, o PSDB aponta que "o proceder do PT p�e em xeque a soberania nacional". "N�o bastasse a enxurrada de recursos oriundos de corrup��o, como demonstrou a Opera��o Lava Jato, agora � revelado que o Partido dos Trabalhadores se socorreu de recursos estrangeiros para suas campanhas eleitorais", consta da pe�a do partido.

"A extin��o do PT n�o decorre da nossa vontade, decorre de uma consequ�ncia legal", afirmou o vice-presidente jur�dico do PSDB, deputado federal Carlos Sampaio (SP), que anunciou a medida na sede nacional do partido. Na representa��o, o PSDB alega que "o recebimento de recursos de proced�ncia estrangeira por partido pol�tico � ilegal, importando, quando comprovado o recebimento, cancelamento do registro e do estatuto do partido".

A representa��o tem como primeiro objetivo gerar a investiga��o das informa��es prestadas por Cerver�. Apenas se confirmado o recebimento de dinheiro do exterior em 2006, � que tem in�cio a a��o de perda do registro partid�rio. A eventual extin��o do PT n�o gera a perda de mandato dos pol�ticos eleitos pelo partido. Neste caso, os eleitos pela sigla teriam que se filiar a outra legenda, segundo os advogados do PSDB.

"Estamos falando de um ex-integrante da quadrilha da Petrobras que est� preso e que afirma que teve ci�ncia de uma transa��o que foi utilizada para abastecer a campanha do presidente Lula (). Ele (Cerver�) estava sendo ouvido em um processo de dela��o premiada", afirmou o tucano, ao defender que a Procuradoria Eleitoral tem elementos para instaurar a investiga��o.

Em dela��o premiada, Cerver� chegou a indicar tamb�m recebimento de propina no valor de US$ 100 milh�es pelo "governo FHC".

Questionado se o partido considera Cerver� um delator confi�vel, Carlos Sampaio afirmou que o STF homologou a dela��o e, portanto, todos os fatos narrados pelo ex-diretor que possuem consist�ncia devem ser investigados. "O que ele fala deve ser investigado, mesmo quando ele se refere ao PSDB. O PSDB quer que seja investigado tudo aquilo que a PGR entenda que tenha pertin�ncia. Tem consist�ncia? Deve ser investigado", respondeu o tucano.


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