A apenas nove meses da elei��o que vai definir os prefeitos que comandar�o os 853 munic�pios de Minas Gerais pelos pr�ximos quatro anos, 12 cidades ainda podem ter mudan�as no Executivo em raz�o de a��es pendentes na Justi�a Eleitoral. Pouco mais de tr�s anos depois do pleito, os processos acusando os mandat�rios por compra de votos, abuso de poder econ�mico e outros il�citos cometidos em 2012 ainda aguardam decis�es dos tribunais Superior (TSE) e Regional Eleitoral e, em um dos casos, at� da 1ª Inst�ncia. Enquanto n�o h� uma posi��o final, os eleitos sub judice chegaram ao �ltimo ano de mandato no poder. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE), al�m destes, 19 prefeitos do atual mandato foram cassados.
Dos processos ainda n�o encerrados, os de Olaria e Simon�sia (Zona da Mata), Pedra Azul (Vale do Mucuri) e Santana do Jacar� (Centro-Oeste) est�o em fase de recurso na 2ª Inst�ncia. J� os casos dos munic�pios de Ibia� (Norte), Ita� de Minas e S�o Bento do Abade (Sul), Machacalis (Jequitinhonha), Campo Belo e Piumhi (Centro-Oeste) e Nova Lima (Regi�o Metropolitana de BH) dependem de decis�o do TSE. Em nove cidades pode haver novas elei��es, j� que o eleito teve mais de 50% dos votos v�lidos, e em tr�s h� possibilidade de posse do segundo colocado.
O munic�pio de Datas, na Regi�o Central de Minas, � o que est� com o processo mais atrasado. Depois de ficar no cargo pelo efeito suspensivo da decis�o que o cassou na 1ª Inst�ncia, o prefeito Ilmar Augusto Guedes (DEM) conseguiu a anula��o da senten�a no TRE. A Corte determinou que o processo retornasse ao juiz eleitoral para produ��o de prova pericial. O pol�tico foi cassado por manter publicidade institucional no site da prefeitura nos tr�s meses anteriores ao pleito. Para a relatora da a��o, Maria Edna Veloso, faltou fundamenta��o na decis�o de 1ª Inst�ncia e, diante disso, a a��o voltou � estaca zero em dezembro de 2014.
Lament�vel O coordenador das promotorias eleitorais de Minas Gerais, Edson Resende, considera lament�vel que ainda existam processos n�o julgados da elei��o de 2012. Segundo o promotor, a dura��o razo�vel das a��es eleitorais prevista na Lei 9.504/97 � de um ano. “O ideal seria resolver no menor espa�o de tempo poss�vel. As raz�es pelas quais essas decis�es n�o s�o tomadas ou n�o chegam ao final s�o v�rias. Uma delas � a quantidade de recursos disponibilizados pela lei”, afirmou. Outro ponto, segundo ele, � a car�ncia de m�o de obra no Judici�rio. “Voc� tem ju�zes que n�o cumprem os prazos da legisla��o eleitoral e nem podemos atribuir isso � m� vontade. ´ï¿½ excesso de trabalho mesmo”, afirmou.
Nos processos pendentes no TRE, as acusa��es s�o de compra de votos, abuso de poder econ�mico e conduta vedada. Em Olaria, o prefeito Ronaldo de Paula Alves (PSL) teve a cassa��o mantida pelo TRE. A relatora Alice Birchal considerou que foi comprovada conduta vedada e compra de voto com potencialidade para influir no pleito. O ent�o candidato a prefeito e seu vice s�o acusados de ter comprado uma caixa d’�gua para moradores da Vila Pari e de ter distribu�do materiais de constru��o em troca de votos.
Em Pedra Azul, depois de um julgamento por improced�ncia do pedido, o processo contra o prefeito Daniel Pires de Oliveira Costa (PR) passeou no TRE e TSE e retornou para o local de origem. Desta vez, ele foi cassado pela distribui��o de vales para motociclistas abastecerem seus ve�culos em um posto. J� em Santana do Jacar�, o prefeito Elbert Cambraia do Nascimento (PSD) foi cassado pelo TRE por causa da Lei da Ficha Limpa. Depois do registro da candidatura, ele foi demitido do cargo de professor da rede p�blica “a bem do servi�o p�blico”, o que o torna ineleg�vel. Em Simon�sia, a prefeita Marinalva Ferreira (PR) foi cassada por conduta vedada sob acusa��o de contrata��o irregular de servidores tempor�rios quando tentava se reeleger.
Em Ibia�, a acusa��o contra a prefeita Sandra Maria Fonseca Cardoso (PHS) foi de caixa dois de campanha e, em Ita� de Minas, o prefeito Norival Francisco de Lima pode perder o cargo por abuso de poder econ�mico e compra de votos. Em Machacalis, diferentemente dos outros casos, o prefeito Silvano Barbosa de Lima renunciou ao cargo em abril de 2015 e quem est� no poder � o vice, Jos� Marques de Brito (PT), tamb�m envolvido no processo de cassa��o. Eles s�o acusados de oferecer material de constru��o a eleitores em troca de votos e o TRE entendeu que a estrat�gia influenciou o pleito.
Est�o para julgamento no TSE os processos de S�o Bento do Abade e Campo Belo, referentes aos prefeitos Reinaldo Vilela Parana�ba Filho (PTB) e Marco T�lio Miguel (PSDB), respectivamente. Os dois foram cassados pelo TRE por abuso de poder. Tamb�m est�o nas m�os dos ministros do TSE os processos que podem cassar definitivamente C�ssio Magnani J�nior (PMDB), em Nova Lima, e Wilson Marega Craide (PRB), em Piumhi. O primeiro est� sub judice por uso de im�veis p�blicos a seu favor na elei��o, e o segundo por abuso de poder econ�mico.