S�o Paulo - O �ndice de revis�o at� o momento das decis�es do juiz federal S�rgio Moro na Lava Jato � de menos de 4% (cerca de 3,8%) do total de habeas corpus e recursos de habeas corpus ajuizados pelas defesas na Justi�a de segundo grau e nas cortes superiores. Moro � o respons�vel pela condu��o da opera��o na primeira inst�ncia, em Curitiba.
Na carta aberta em rep�dio ao que chamam de "regime de supress�o epis�dica de direitos e garantias verificado na Opera��o Lava Jato", os advogados afirmam que "magistrados das altas cortes do Pa�s est�o sendo atacados ou colocados sob suspeita para n�o decidirem favoravelmente aos acusados em recursos e habeas corpus".
O documento, assinado por pouco mais de 100 advogados e publicado nos principais jornais do Pa�s no dia 15, classifica a Lava Jato como uma "esp�cie de inquisi��o (ou neoinquisi��o)" e uma "tentativa de justi�amento, como n�o se via nem mesmo na �poca da ditadura".
A manifesta��o gerou respostas contundentes de entidades da magistratura e do Minist�rio P�blico. "Mero falat�rio, fuma�a, que n�o gera benef�cio nem para o cliente pretensamente protegido", disse a Associa��o dos Ju�zes Federais do Brasil.
A Associa��o Nacional dos Procuradores da Rep�blica destacou que as queixas dos advogados "j� s�o objeto de a��es e recursos em tr�mite no Poder Judici�rio e v�m sendo recha�adas em repetidos julgamentos, afastando qualquer alega��o de supress�o de direitos aos investigados".
"Os n�meros absolutos de habeas corpus e recursos na Lava jato mostram que h�, em verdade, um abuso do uso desses recursos em nosso pa�s", disse ao Estado o procurador Carlos Fernando Lima, da equipe de investigadores em Curitiba. "Quanto �s cr�ticas, penso que ataques gen�ricos, sem a coragem de nominar pessoas ou apontar fatos concretos, somente desqualificam o manifesto. Mas, � claro, o choro � livre."
'Punitivo'
Para o advogado Antonio Claudio Mariz de Oliveira, um dos signat�rios da carta aberta, as inst�ncias superiores est�o sendo influenciadas por um "movimento social punitivo". "Discordo das decis�es dos tribunais. Os tribunais t�m dado muita guarida, apoio �s decis�es dele (S�rgio Moro) porque, de uma certa forma, est�o influenciados por um movimento social punitivo, uma cultura social punitiva, e os tribunais, de certa forma, receiam contrariar esse movimento."
O criminalista N�lio Machado, que tamb�m assinou o documento dos advogados, aposta em an�lises futuras do Supremo Tribunal Federal. "Esse score � artificial. S� considero que tem goleada quando a Suprema Corte efetivamente julgar essas situa��es an�malas, a� podemos dizer algo que houve decis�o arbitr�ria. Esses n�meros s�o falaciosos. Eles n�o correspondem a alguma coisa que tenha consist�ncia", disse.
'Constrangimento ilegal'
No STF, de 54 recursos, quatro foram concedidos. No �ltimo deles, h� dez dias, o presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, mandou soltar o publicit�rio Ricardo Hoffmann, acusado de ser um dos operadores da Lava Jato. Lewandowski apontou "a exist�ncia de constrangimento ilegal" na manuten��o da pris�o. Dias antes, o presidente do Supremo negou pedido de liberdade do empreiteiro Marcelo Odebrecht, que est� preso preventivamente desde 19 de junho do ano passado.
A defesa de Odebrecht foi ao Supremo ap�s o Superior Tribunal de Justi�a, em decis�o colegiada, manter o empres�rio preso. Conforme levantamento da Procuradoria-Geral da Rep�blica, o STJ j� rejeitou 97 recursos das defesas da Lava Jato e n�o concedeu nenhum habeas corpus (j� transitado em julgado). Em dezembro, o ministro Ribeiro Dantas deixou a relatoria da Lava Jato no STJ e repassou os casos ao ministro Felix Fischer, presidente da Quinta Turma da corte.
Ribeiro Dantas relatou 18 processos da Lava Jato e votou a favor da liberdade de empreiteiros da Odebrecht e da Andrade Gutierrez. O ministro recorreu a um procedimento regimental para deixar a fun��o.