Senador prop�e alternativa ao impeachment

Uma alternativa ao impeachment tramita na Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania do Senado (CCJ). A proposta de emenda � Constitui��o (PEC) aguarda parecer da CCJ e prev� o referendo revogat�rio de mandatos de pol�ticos eleitos pelo voto majorit�rio (presidente, governadores e prefeitos). "O eleitor tem o direito de se arrepender e n�o ficar apenas na possibilidade do do dif�cil, complicado e arriscado impeachment feito pelo parlamentares", justificou o autor da PEC, senador Cristovam Buarque (PDT).

De acordo com a PEC 160/2015, pol�ticos eleitos pelo voto majorit�rio podem ter o mandato revogado caso 5% dos eleitores apresentem uma proposta de referendo revogat�rio. Segundo a �ltima contagem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2014 o n�mero de brasileiros aptos a votar era de 141.824.607.

Aprovada a PEC pelo Congresso, a Justi�a Eleitoral convocaria o referendo. Para cassar o mandato do eleito seriam necess�rios mais de 50% dos votantes. Em que momento esse referendo revogat�rio poderia ser apresentado? Isso ainda n�o est� definido na proposta de Buarque. Ele opinou que o prazo para tanto deveria ser de no m�ximo at� a metade do mandato do eleito.