Bras�lia – A presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) ter� dificuldades para aprovar a realiza��o de um plebiscito sobre a reforma pol�tica brasileira. Al�m da oposi��o, que j� come�ou a trabalhar contra a proposta, parte da base aliada, incluindo o PMDB, PP e PR, tamb�m se movimenta nos bastidores para defender um referendo. Neste caso, as modifica��es seriam aprovadas no Congresso e, s� depois, submetidas � aprova��o popular. Os obst�culos come�aram a aparecer. Ontem, um dia depois de o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), criticar o plebiscito, foi a vez do comandante da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), manifestar-se contra o plano da petista.
Ele defendeu o conte�do da reforma, mas n�o concorda com a forma. O parlamentar declarou que o Congresso tem a obriga��o de votar a mat�ria porque � uma demanda da sociedade. Na avalia��o dele, as mudan�as devem ocorrer por meio de referendo. “Se n�s temos um Parlamento eleito para votar, para cuidar dessas coisas, por que n�o faz�-lo? Por que n�o submeter ao referendo, para que haja participa��o popular?”Percebendo as primeiras dificuldades, o vice-presidente da Rep�blica reeleito, Michel Temer, fez um discurso para tentar apaziguar a situa��o. “� preciso dialogar sobre isso, com o Congresso, com a sociedade. Evidentemente, estamos no come�o de tudo, ali�s, nem come�o do novo mandato, apenas vencemos”, disse. O PMDB j� marcou uma reuni�o para aparar as arestas sobre o tema.
O presidente do PPS, Roberto Freire, declarou que a proposta da presidente Dilma � inexequ�vel. “S�o assuntos diversos e muito complexos, que n�o podem ser resolvidos com a simplicidade de uma resposta ‘sim’ ou ‘n�o’ que caracteriza um plebiscito”, afirmou. Ele lembrou que Dilma fez a proposta em junho do ano passado e, tanto a sociedade quanto o Congresso, refutaram-na por n�o se aplicar ao tema.
Um parlamentar petista, que preferiu n�o se identificar, tamb�m criticou a ideia. “Eu acredito que vai ser complicado. Essa ideia de plebiscito e de uma constituinte exclusiva para a reforma pol�tica j� foi derrotada informalmente l� atr�s”, defendeu.
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) acredita que a reforma s� vai come�ar a andar quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir sobre o financiamento de campanha pol�tica. “Quando o STF acabar a vota��o e decidir que n�o � poss�vel financiamento empresarial em campanha, a reforma pol�tica vai andar aqui no Congresso. � isso que emperra o debate. As pessoas querem continuar recebendo dinheiro de empresas”, resumiu.
Para Jorge Viana (PT-AC), se o assunto n�o for colocado na agenda logo nos primeiros dias da pr�xima legislatura, vai ficar muito dif�cil aprovar qualquer altera��o. “Beira a irresponsabilidade a C�mara e o Senado n�o fazerem um esfor�o para que as mudan�as saiam do papel”, discursou.
PROPOSTAS Dilma defende o fim do financiamento empresarial e das coliga��es partid�rias nas elei��es proporcionais e a tipifica��o do caixa dois em crime eleitoral. A proposta do PT, defendida pela presidente, tamb�m prev� elei��es proporcionais em dois turnos. No primeiro turno, o voto seria dado ao partido, atendendo � plataforma pol�tica e a uma lista pr�-ordenada de candidatos. No segundo turno, o voto iria para o candidato. Passariam para a segunda etapa apenas os candidatos equivalentes ao dobro das vagas obtidas por cada partido.
Em entrevista ao SBT e � TV Band, na noite de ontem, a presidente afirmou que n�o h� possibilidade de a popula��o ficar de fora dessa discuss�o. “Todos defendem a consulta popular”, disse. Segundo ela, ao longo da campanha, o anseio da popula��o por reforma pol�tica ficou bastante evidente. “Seja na forma de referendo ou plebiscito (…). Acho muito dif�cil n�o ser uma discuss�o interativa (com os eleitores)”, afirmou. Dilma tamb�m disse estar aberta “sem a menor sombra de d�vidas” para dialogar sobre o tema com seus principais advers�rios na disputa presidencial, o senador A�cio Neves (PSDB) e a ex-senadora Marina Silva (PSB). “Posso cham�-los para uma conversa”, refor�ou.
Saiba mais
Modalidades de consulta
Tanto o plebiscito como o referendo s�o formas de consulta popular que ocorrem por meio de vota��o secreta e direta e est�o estabelecidas no artigo 14 da Constitui��o Federal. N�o h� impedimento para incluir quantas perguntas forem necess�rias em um question�rio a ser respondido pela popula��o. No plebiscito, o cidad�o se manifesta sobre um assunto antes de uma lei ser constitu�da. Quando h� uma consulta popular sobre lei que j� foi aprovada pelo Congresso Nacional, a modalidade adequada � o referendo.