O governador do Amazonas, Jos� Melo (Pros), e o vice, Jos� Henrique Oliveira (Solidariedade), cassados nessa segunda-feira pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), devem permanecer nos cargos at� o julgamento dos recursos da defesa, segundo o assessor do jur�dico do tribunal e professor de Direito Eleitoral, Leland Barroso.
O advogado de Melo, Yuri Dantas, informou que aguardar� a publica��o do ac�rd�o do julgamento para avaliar as possibilidades de recurso: embargo de declara��o no pr�prio TRE ou recurso ordin�rio no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A previs�o � que o ac�rd�o seja publicado em uma semana.
Embargo de declara��o � um pedido para que se esclare�a pontos da senten�a que podem ter ficado obscuros, contradit�rios ou ainda omiss�es. Recurso ordin�rio � uma tentativa de impugnar uma decis�o.
Segundo Leland Barroso, � praxe do TRE aguardar o julgamento dos embargos de declara��o para executar a senten�a.
“� poss�vel a interposi��o de embargo de declara��o, que � um recurso para o pr�prio tribunal no prazo de tr�s dias. Mesmo que esses embargos n�o tivessem efeitos suspensivos da decis�o, o tribunal, assim como o TSE, tem por praxe s� executar a decis�o ap�s o julgamento dos embargos de declara��o. Ent�o, pelo menos enquanto n�o se julga os embargos de declara��o, o governador fica no cargo”, explicou.
No entanto, de acordo com o consultor jur�dico, mesmo ap�s julgados os embargos de declara��o, a defesa ainda pode recorrer ao TSE.
O TRE do Amazonas n�o se manifestou sobre a sucess�o dos dirigentes do estado, caso a defesa n�o consiga reverter a cassa��o. Segundo Barroso, h� duas possibilidades: realizar nova elei��o ou entregar o posto ao segundo colocado no pleito de 2014, no caso, o atual ministro de Mimas e Energia, Eduardo Braga.
“A minirreforma eleitoral [Lei 13.165/2015] prev� uma elei��o sempre que houver a cassa��o de registro de diploma de candidato majorit�rio. Mas, por outro lado, tem o princ�pio da anualidade, que uma das fun��es dele � evitar que a lei que altera o processo eleitoral seja aplicada para uma elei��o anterior. Mas o tribunal n�o chegou a discutir isso”, afirmou o consultor jur�dico.
Jos� Melo e Jos� Henrique Oliveira foram cassados pelo TRE amazonense por envolvimento em um esquema de compra de votos nas elei��es de 2014. Eles tamb�m foram condenados a pagar multas que, somadas, ultrapassam R$ 80 mil.
Com Ag�ncia Brasil