O memorando da Pol�cia Federal (PF) que levou a Justi�a a determinar a transfer�ncia da empres�ria Cristina Mautoni da pris�o domiciliar para o regime fechado n�o aponta nenhuma restri��o que a impe�a de ser tratada como presa comum. Cristina est� presa na mesma sala que abrigou o ex-l�der do governo no Senado Delc�dio Amaral (PT-MS) na Superintend�ncia da PF do Distrito Federal.
A defesa tamb�m pediu para que o depoimento de Cristina seja antecipado para esta quarta-feira, 27. O objetivo � convencer a Justi�a a libert�-la ap�s ela se manifestar. A reportagem teve acesso ao memorando da PF, assinado pelos m�dicos da pol�cia Jos� Fernando Di Geovanni e Marco Alexandre Franco Ribeiro, no qual dizem: "Informamos que, ap�s avalia��o m�dica realizada na resid�ncia da custodiada, conclu�mos que n�o h� raz�es de ordem m�dica para manter a pris�o no regime domiciliar."
Cristina � mulher e s�cia do suposto lobista Mauro Marcondes Machado, tamb�m preso em regime fechado por suspeita de operar pagamento de propinas a agentes p�blicos para tornar vi�vel a edi��o de medidas provis�rias (MPs) nos governos Luiz In�cio Lula da Silva e Dilma Rousseff. A empresa dos dois repassou R$ 2,5 milh�es a um dos filhos do ex-presidente, o empres�rio Lu�s Cl�udio Lula da Silva.
O caso foi revelado pelo jornal O Estado de S.Paulo em outubro e est� sob investiga��o. A pris�o de Cristina � um dos principais fatores que podem influenciar poss�vel dela��o de Machado, o que significa que, se ele falar, poder� implicar os demais suspeitos e incriminar novos personagens. Ele completa 80 anos em abril e deve se beneficiar com a transfer�ncia para a pris�o domiciliar, mas a mulher, mais nova, n�o conta com essa possibilidade.
A pedido da PF e do Minist�rio P�blico Federal (MPF), Cristina ficou presa em casa at� se recuperar de uma cirurgia vascular nas pernas. Um primeiro laudo indicou que a empres�ria n�o tinha condi��es de ser transferida para o sistema prisional. Uma nova visita dos m�dicos, contudo, no dia 7, indicou que Cristina j� poderia ser conduzida ao sistema fechado.
A empres�ria aguarda julgamento na mesma sala que hospedou Delc�dio na Superintend�ncia da PF, em Bras�lia. Por ser senador, ele tem direito a uma sala especial. O local n�o tem grades e o banheiro � compartilhado com os policiais. Como se trata de uma presa comum, Cristina ficou um dia nesse local, foi transferida para uma cela na superintend�ncia, onde h� latrina e grades, mas, por determina��o do juiz, retornou � sala especial. Os demais detidos na opera��o est�o no Complexo Penitenci�rio da Papuda, em celas.
A superintend�ncia da corpora��o recebe apenas os presos de passagem. Em geral, as mulheres s�o levadas para a Penitenci�ria Feminina do Distrito Federal (PFDF), mais conhecida como Colmeia. Mas o local � distante da Justi�a Federal, o que dificultaria o deslocamento para as audi�ncias de testemunhas e a transfer�ncia para l� depende de determina��o do juiz.
Nesta segunda-feira, 25, o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), presidente da Comiss�o de Direitos Humanos e Minorias da C�mara dos Deputados, pediu � 10ª Vara da Justi�a Federal, em Bras�lia, uma inspe��o de integrantes do colegiado no compartimento em que Cristina est� presa.
Em of�cio enviado ao juiz, Pimenta diz que recebeu den�ncias de maus-tratos � r� na superintend�ncia. O deputado do PT do Rio Grande do Sul, consultado pela reportagem, se negou a informar o autor da reclama��o. A defesa de Cristina disse que n�o se articulou com Pimenta, embora o texto descreva detalhes da rotina dela.
A den�ncia diz que, ao chegar � superintend�ncia, Cristina foi deixada duas horas num quarto sem janelas e banheiro. Por causa dos rem�dios que tomaria, teria necessidade de urinar mais vezes. "Cristina teria pedido ajuda para ir ao banheiro, o que s� teria sido viabilizado cerca de duas (horas) depois, resultando que a senhora Cristina n�o teria aguentado, acabando por urinar na pr�pria roupa, sujando-se, bem como o ch�o", diz o of�cio enviado pelo deputado.
O documento diz ainda que Cristina foi transferida para um compartimento prisional sem vaso sanit�rio padr�o, que disp�e apenas de um buraco no piso para as necessidades. Por ter feito uma cirurgia vascular, ela teria dificuldades de se agachar para usar o "boi" e de tomar banho. O memorando dos m�dicos da PF, contudo, n�o faz restri��es quanto a utiliza��o desse tipo de banheiro.
No documento, o deputado petista diz que a comiss�o tem como prerrogativa investigar den�ncias de viola��o de direitos humanos. Diante disso, pede que o juiz autorize sua entrada na cela, com mais dois servidores da comiss�o, al�m do registro de fotos do local. Questionado, o deputado afirmou que n�o foi orientado por ningu�m a pedir a inspe��o. Segundo ele, apenas cumpriu a obriga��o de apurar as den�ncias que chegam � comiss�o. Ele n�o quis informar quem representou ao colegiado.
O deputado fez parte de comiss�o especial da C�mara que acompanhou as investiga��es da Opera��o Zelotes. Nessa condi��o, ele teve acesso ao mesmo tempo dos investigadores a documentos do inqu�rito, entre os quais os que levaram ao suposto esquema de compra de MPs.
Chegou a defender de forma incisiva a apura��o dos fatos at� o momento em que as investiga��es tinham como foco apenas o Carf, conselho de contribuintes que teria sido corrompido pelos mesmos personagens que agora est�o envolvidos no esquema das MPs. No Senado, a CPI do Carf n�o conseguiu avan�ar nas investiga��es da MP. Na �poca, segundo relatos, o ex-presidente Lula teria pedido para que o casal Mauro e Cristina Marcondes fosse poupado de serem chamados para depor, o que ocorreu. Lula nega ter feito o pedido.