Bras�lia – O presidente nacional do PT, Rui Falc�o, afirmou ontem que o partido vai introduzir, na carta compromisso dos candidatos petistas nas elei��es municipais de outubro, cl�usula em que se declaram “plenamente respons�veis” por sua campanha, principalmente pelo financiamento. O objetivo � evitar que o partido seja responsabilizado por atos de corrup��o eleitoral praticados por algum de seus integrantes.
“A campanha vai exigir criatividade, ampla participa��o da milit�ncia, da sociedade organizada, dos movimentos sociais. Vai requerer formas criativas de financiamento”, disse. De acordo com o dirigente petista, diante desse cen�rio, o PT pretende ampliar o leque de candidaturas, incluindo mais mulheres, jovens e representantes de movimentos sociais.
Fazenda
Falc�o afirmou ainda que, para o PT, a nomea��o do ministro Nelson Barbosa para o Minist�rio da Fazenda em substitui��o a Joaquim Levy “marcou uma diferen�a”, pois pelo menos “desinterditou” o debate sobre mudan�as na pol�tica econ�mica. O dirigente ressaltou mudan�as positivas j� realizadas na economia desde a troca, mas defendeu que � preciso abrir uma “nova etapa no debate” da pol�tica econ�mica. O elogio � nomea��o de Barbosa tamb�m consta da resolu��o pol�tica divulgada pela legenda ap�s o encontro.
Falc�o frisou que a condu��o da pol�tica econ�mica deve ser pautada principalmente por pol�ticas de emprego. Para ele, o Banco Central deu uma sinaliza��o positiva ao manter os juros em 14,25% ao ano na �ltima reuni�o, ainda que a medida “seja insuficiente” para enfrentar a recess�o em curso e desonerar o estado dos custos da d�vida p�blica. Na avalia��o do dirigente petista, a decis�o � o primeiro passo para o prosseguimento da redu��o gradual dos juros.
Entre as mudan�as positivas, Falc�o citou o aumento, acima da infla��o, do sal�rio m�nimo e dos pisos da previd�ncia e dos professores; a regulamenta��o da lei que altera o indexador da d�vida de estados e munic�pios com a Uni�o; a san��o da lei que permite aos advogados ter acesso aos autos dos processos em qualquer fase do inqu�rito e o custeio de cirurgias pelo SUS para mulheres v�timas de viol�ncia sexual.
“Embora tenha arrefecido, a campanha dos golpistas ainda n�o cessou, e � preciso combat�-la. E uma das formas de fortalecer a resist�ncia antigolpista � abrir uma nova etapa no debate da economia”, defendeu. De acordo com ele, o partido vai continuar levantando suas bandeiras, independentemente de o governo ter ou n�o maioria para aprov�-las no Congresso. Entre as mudan�as, destacou uma reforma tribut�ria, com ajustes na tabela do Imposto de Renda.
Aposentadoria
O presidente do PT defendeu tamb�m a discuss�o pr�via com representantes dos trabalhadores, aposentados, empres�rios e governo da proposta de fixa��o da idade m�nima para aposentadoria no Brasil. Segundo ele, o governo n�o pode fazer a discuss�o “de cima para baixo”.Falc�o, contudo, evitou dizer qual o posicionamento da legenda em rela��o � proposta, defendida pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa.
�s v�speras do rein�cio dos trabalhos legislativos, Rui Falc�o disse que a Executiva Nacional do partido est� orientando suas bancadas na C�mara dos Deputados e no Senado Federal a prosseguirem no combate � pauta do retrocesso. Entre os projetos a serem combatidos ele citou o que estabelece o estatuto da fam�lia e altera o estatuto do desarmamento, al�m do que reduz da maioridade penal, que cria a lei antiterrorismo e que altera a participa��o da Petrobras na explora��o do pr�-sal