A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF4) manteve nesta quarta-feira a pris�o preventiva do ex-deputado federal Jo�o Luiz Correia Arg�lo dos Santos (afastado do SD-BA). Os desembargadores julgaram o m�rito do habeas corpus do ex-parlamentar.
O recurso j� havia sido negado liminarmente em 26 de novembro do ano passado pelo desembargador federal Jo�o Pedro Gebran Neto, respons�vel por julgar os processos da Opera��o Lava-Jato em segunda inst�ncia.
A defesa de Argolo impetrou o habeas corpus ap�s o pol�tico ser condenado pela 13ª Vara Federal de Curitiba, em novembro de 2015. Com pena de 11 anos e 11 meses de reclus�o, Arg�lo foi mantido preso preventivamente pelo juiz federal S�rgio Moro.
Os advogados do r�u alegaram que a instru��o criminal j� foi encerrada, n�o havendo mais riscos �s investiga��es e que ele teria direito a recorrer em liberdade.
Segundo o relator, juiz federal Nivaldo Brunoni, convocado para substituir o desembargador, que est� em f�rias, os motivos para a restri��o de liberdade do r�u foram refor�ados pela senten�a condenat�ria. Para o magistrado, o ex-deputado segue tendo influ�ncia pol�tica, oferecendo risco � ordem p�blica.
Em seu voto, Brunoni reproduziu parte da senten�a em que Moro lembra ter sido o r�u eleito suplente de deputado federal: "Em liberdade, pode, a depender das circunst�ncias, assumir mandato parlamentar, o que seria intoler�vel".
"Permanecem inalterados os pressupostos para a pris�o cautelar. Apesar de o r�u n�o mais exercer o cargo de deputado federal, tal circunst�ncia n�o afasta a necessidade de manuten��o da restri��o, sobretudo em face da gravidade dos crimes praticados", assinalou o magistrado.