A presidente Dilma Rousseff defendeu nesta quinta-feira durante discurso na 44ª reuni�o do Conselh�o, a aprova��o da prorroga��o da Desvincula��o de Receitas da Uni�o (DRU) e da recria��o da CPMF pelo Congresso Nacional como medidas necess�rias para garantir "perenidade" ao equil�brio fiscal. Ela citou tamb�m a tributa��o sobre juros de capital pr�prio e ganhos de capital como mais uma medida neste sentido.
Dilma lembrou que, em 2015, o governo fez um ajuste fiscal de "dimens�o in�dita", cortando gastos obrigat�rios e discricion�rios, mas h� muito o que fazer. Segundo ela, � preciso construir uma agenda que diminua as incertezas e estabele�a a volta do crescimento econ�mico, diminuindo os problemas e ampliando as oportunidades. Neste sentido, ela defendeu que h� temas que devem ser enfrentados de forma clara e transparente. Um deles, citou, � o equil�brio fiscal.
A presidente defendeu que, para garantir a estabilidade fiscal de m�dio e longo prazo, s�o necess�rias reformas que garantam a sustentabilidade dos gastos p�blicos. Nesse contexto, ela pediu a diminui��o da rigidez do or�amento, de forma a assegurar os investimentos e programas socais. "Queremos dar perenidade ao equil�brio fiscal, porque, do contr�rio, todo sacrif�cio j� feito ser� novamente exigido daqui a alguns poucos anos", disse.
Dilma afirmou que � fundamental construir uma ponte entre a estabilidade fiscal de curto e m�dio prazo e o equil�brio de m�dio e longo prazo. De acordo ela, para o governo, essa ponte depende da aprova��o da prorroga��o da DRU, da recria��o da CPMF e da proposta de elevar a tributa��o de juros sobre capital pr�ximo e sobre ganhos de capital.
Ao destacar a recria��o da CPMF, a presidente reconheceu que muitos podem ter d�vidas ou at� se oporem ao tributo, mas pediu "encarecidamente" que reflitam sobre a "excepcionalidade do momento" que torna a CPMF a "melhor solu��o". Ela citou a facilidade de recolhimento do tributo, o baixo custo de fiscaliza��o, o pouco efeito sobre a infla��o, por n�o ser regressivo, a possibilidade de permitir um controle maior da sonega��o e o fato de a contribui��o ser "rigorosamente tempor�ria".
Dilma, no entanto, se disse aberta ao di�logo. De acordo com a presidente, se algum conselheiro tiver alguma alternativa t�o eficiente quanto a CPMF, ela e seus ministros est�o "absolutamente dispon�veis ao di�logo". "Mas � fundamental estarmos todos cientes que a estabilidade fiscal � imprescind�vel e que o aumento da arrecada��o determinar� o sucesso das medidas de incentivo � produ��o que adotarmos", afirmou.
De acordo com a presidente, trata-se de um "dilema a ser resolvido", pois, como lembrou a petista, a arrecada��o n�o cresce se a produ��o e o consumo n�o aumentarem. Da mesma forma, acrescentou, produ��o e consumo n�o aumentam se n�o houver recursos para estimular o crescimento econ�mico.