O ministro da Educa��o, Aloizio Mercadante, enviou manifesta��o por escrito � Justi�a Federal na a��o que investiga suposta compra de medidas provis�rias que beneficiaram montadoras de ve�culos. Mercadante havia sido arrolado como testemunha de defesa pelo r�u Eduardo Valad�o, o mesmo que solicitou o depoimento da presidente Dilma Rousseff. Como ministro, ele tem direito a prestar esclarecimentos por escrito.
Na manifesta��o, Mercadante afirma que n�o participou de tratativas sobre as tr�s medidas provis�rias suspeitas. Em uma delas, alega que esteve afastado das atividades parlamentares por quest�es de sa�de. No momento da aprova��o das outras duas MPs, ele argumenta que estava � frente do minist�rio da Ci�ncia e da Tecnologia e da Educa��o, pastas que n�o t�m atribui��o de participar desse tipo de negocia��o.
"Quanto � MP 471, de 2009, informo que nunca tratei do assunto seja junto ao Governo Federal, seja no �mbito do Senado Federal () n�o discuti a mat�ria em ep�grafe, tampouco participei da vota��o da Medida Provis�ria em comento, em raz�o de estar afastado de minhas atividade parlamentares, em decorr�ncia de recupera��o de ordem m�dica", escreveu o ministro. Pelas investiga��es, a MP 471, editada no governo do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, foi "comprada" por meio de lobby.
Com rela��o �s MPs 512 e 627, de 2010 e 2013, respectivamente, o ministro alega que estava � frente de Minist�rios com outras compet�ncias. "Quando da aprova��o da Medida Provis�ria 512/2010, aprovada pelo Parlamento Federal, em 27 de abril de 2011, informo que n�o tratei do assunto objeto da citada Medida Provis�ria, uma vez que eu n�o mais detinha o mandato de Senador da Rep�blica, porquanto, �quele tempo, estava exercendo o cargo de Ministro de Estado da Ci�ncia e Tecnologia e Inova��o, em cuja Pasta n�o se abarcam atribui��es correlacionadas com o teor da referida Medida Provis�ria", escreveu.
Com rela��o � 627, a justificativa segue a mesma linha: "(...) nesse per�odo exercia o cargo de Ministro de Estado da Educa��o, e, novamente, o teor da referida Medida Provis�ria n�o guarda rela��o com as atribui��es dessa Pasta Ministerial pela qual passei a responder".
Respons�vel por arrolar Mercadante como testemunha, Valad�o foi preso em outubro na Opera��o Zelotes e solto posteriormente. Ele � acusado pelo Minist�rio P�blico Federal por forma��o de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrup��o ativa e extors�o. Como advogado, Valad�o era s�cio de Jos� Ricardo da Silva, um dos lobistas suspeitos de pagar propina para viabilizar as medidas provis�rias que beneficiavam fabricantes de ve�culos.
Na manifesta��o � 10ª Vara da Justi�a Federal em Bras�lia, Mercadante afirma n�o conhecer o nome de Eduardo Valad�o. "Registro que n�o reconhe�o referido cidad�o e, portanto, posso assegurar que nunca tratei do assunto em tela, ou de qualquer outro, com essa citada pessoa", escreveu o ministro da Educa��o.
Mercadante enviou os esclarecimentos antes da data final do prazo, de 5 fevereiro. At� l�, outras autoridades com foro privilegiado que possuem prerrogativa de prestar depoimento por escrito devem encaminhar as manifesta��es, entre elas a presidente Dilma Rousseff.