Governo anuncia medidas de cr�dito para injetar R$ 83 bilh�es na economia

Para impulsionar a produ��o e recuperar o crescimento, o governo anunciou nesta quinta-feira medidas de est�mulo ao cr�dito que injetar�o R$ 83 bilh�es na economia. Algumas a��es de est�mulo foram anunciadas mais cedo pela presidente Dilma Rousseff, no encerramento da reuni�o do Conselho de Desenvolvimento Econ�mico e Social, o Conselh�o.

A medida que, segundo o governo, ter� mais impacto sobre a economia � a agiliza��o da aplica��o dos recursos do Fundo de Infraestrutura do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FI-FGTS) em empreendimentos da �rea e a simplifica��o da emiss�o de deb�ntures de infraestrutura, que liberar� at� R$ 22 bilh�es. Essa medida, no entanto, necessita de aprova��o do Congresso Nacional.

Em segundo lugar, est� a autoriza��o para que parte da multa rescis�ria do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS), paga em demiss�es sem justa causa, possa ser usada como garantia para o cr�dito consignado – com desconto das parcelas diretamente no sal�rio – por trabalhadores do setor privado. A expectativa do governo � que a medida resulte na inje��o de R$ 17 bilh�es em cr�dito.

Em seguida, vem a abertura da linha de cr�dito para refinanciar as presta��es do Programa de Sustenta��o do Investimento (PSI) e do Programa de Financiamento de M�quinas e Equipamentos (Finame), que dever� resultar em empr�stimos de R$ 15 bilh�es.

O governo tamb�m anunciou o refor�o da concess�o de cr�dito por bancos p�blicos com taxas menores que as de mercado. Os principais setores beneficiados ser�o as micro e pequenas empresas, a constru��o civil, os exportadores e o agroneg�cio.

A retomada da linha de pr�-custeio agr�cola do Banco do Brasil dever� injetar mais R$ 10 bilh�es e a aplica��o de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) em Certificados de Receb�veis Imobili�rios dever� impulsionar o cr�dito habitacional tamb�m em R$ 10 bilh�es.

A reabertura da linha do BNDES para financiar capital de giro de empresas com garantia do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) e com redu��o das taxas de juros dever� resultar na libera��o de mais R$ 5 bilh�es. Por fim, o aumento do prazo m�ximo de pagamento e a redu��o da taxa de juros da linha de pr�-embarque de produtos exportados injetar� R$ 4 bilh�es.

Segundo o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, as medidas n�o resultar�o em custo para o governo porque os financiamentos ter�o taxas de mercado e o governo est� apenas simplificando procedimentos e reduzindo riscos, o que ajuda o pr�prio mercado a reduzir as taxas de juros. “Em rela��o ao cr�dito, a maior parte das iniciativas s�o administrativas. Sem gerar custo adicional para os contribuintes brasileiros. Queremos usar melhor os recursos dispon�veis”, declarou.

Com 47 empres�rios e 45 representantes da sociedade civil e das centrais sindicais, o Conselh�o � um f�rum de discuss�o sobre medidas a serem adotadas para recuperar o crescimento econ�mico. Depois de um ano e meio sem reuni�es, o colegiado foi reativado recentemente pela presidente Dilma. Segundo o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, dever�o ser feitas quatro reuni�es no ano. A pr�xima ser� em abril.

Com Ag�ncia Brasil