Bras�lia – A C�mara dos Deputados inicia os trabalhos de 2016 em grande parte paralisada pela pauta do ano passado. At� o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar os recursos sobre o rito do impeachment, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), n�o convocar� a elei��o da comiss�o especial que trata do assunto. Ele apresenta os embargos de declara��o at� quarta-feira. Tamb�m est�o suspensas as atividades das comiss�es permanentes, como a de Constitui��o e Justi�a (CCJ), onde s�o analisadas todas as propostas legislativas. Por outro lado, as atividades no Conselho de �tica continuam.
A partir da abertura dos trabalhos em plen�rio na ter�a-feira, volta a contar o prazo para defesa de Cunha, que ter� oito dias �teis. A c�pula do Conselho de �tica se re�ne, no mesmo dia, para discutir o cronograma. A expectativa � que nesta semana esteja dispon�vel o processo contra Cunha no STF referente �s contas vinculadas a ele na Su��a. H� chances de o presidente do colegiado, deputado Jos� Carlos Ara�jo (PSD-BA), s� convocar sess�o ap�s o carnaval. “Tudo que for regimental, vamos cumprir e fazer o processo andar da forma correta”, afirmou o vice-presidente do colegiado, deputado Sandro Alex (PPS-PR).
Encerrada em 15 de dezembro, a primeira fase do processo de quebra de decoro contra Eduardo Cunha durou mais do que o dobro do tempo consumido nessa etapa nos �ltimos casos em que o Conselho de �tica aprovou a admissibilidade. O relat�rio pela continuidade do caso do peemedebista apresentado pelo deputado Marcos Rog�rio (PDT-TO) foi aprovado 63 dias ap�s o PSol e a Rede entrarem com a representa��o na Casa. Em 2014, a m�dia de dura��o da admissibilidade foi de 24 dias e meio, quando houve aprova��o dos pareceres preliminares.
O texto de Marcos Rog�rio ainda corre o risco de ser anulado devido a recursos apresentados por Cunha e por aliados na CCJ. Com a paralisa��o, eles podem atrasar ainda mais o tr�mite no Conselho de �tica, caso sejam aprovados quando a representa��o contra o peemedebista estiver mais adiantada.“A quem interessa que as comiss�es n�o voltem a funcionar? Isso � apostar no caos”, critica o l�der do PSol, deputado Chico Alencar (RJ).
Alencar se re�ne na quarta-feira � noite com o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, e outros parlamentares. “Vamos reiterar o entendimento e tenho certeza que ele confirmar� que o Supremo tratou s� da comiss�o do impeachment”, afirmou. Cunha alega que a Corte n�o deixou claro os limites da proibi��o do voto secreto. O PSol pedir� tamb�m agilidade no pedido de afastamento de Cunha pedido pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR). Dentro da C�mara, Alencar e outros l�deres articulam para evitar a paralisa��o das comiss�es.
Medida Provis�ria
A postura do presidente da Casa prejudica a vota��o da proposta que recria a CPMF, de interesse do governo. A PEC 140/2015 aguarda delibera��o da CCJ. Tamb�m fica prejudicada a MP 703/2015 sobre os acordos de leni�ncia, que aguarda cria��o de comiss�o mista. Outra prioridade do Planalto � a aprova��o da Desvincula��o de Receitas da Uni�o (DRU), a ser votada em uma comiss�o especial. No plen�rio, a pauta ser� definida em reuni�o de l�deres com Cunha na quarta-feira. O peemedebista planeja votar nesta semana tr�s medidas provis�rias que trancam a pauta, sendo uma delas a que eleva o Imposto de Renda sobre ganho de capital.
Outra tema a ser decidido pelos l�deres nos pr�ximos dias � o crit�rio de divis�o das presid�ncias e vice-presid�ncias dos colegiados. Pelo regimento, vale o tamanho dos partidos nas elei��es. O Partido da Mulher Brasileira (PMB), criado em 2015 e hoje com 21 deputados, contudo, quer conquistar dois colegiados. Quando o Pros e o Solidariedade foram criados, houve uma acordo para inclu�-los na distribui��o. Al�m disso, a PEC da janela que permite as trocas partid�rias a ser promulgada pelo Senado tamb�m deve refletir no tamanho das bancadas.
Foco ser� nas CPIs
Bras�lia – Com a poss�vel paralisa��o das comiss�es permanentes e a continuidade das investiga��es de corrup��o e tr�fico de influ�ncia, as CPIs ganham destaque no retorno das atividades parlamentares. O presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deve autorizar nesta semana a instala��o da CPI do CARF.
O autor do requerimento, deputado Jos� Carlos Barcelar (PR-BA), provavelmente ficar� com a relatoria ou com a presid�ncia. “Vou focar no sistema financeiro e nas grandes empresas que burlaram essa forma de analisar as atua��es da Receita Federal”, afirmou.
Encerrada em novembro, o relat�rio da CPI do Carf no Senado deixou de fora o empres�rio Lu�s Cl�udio, filho do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, e os ex-ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presid�ncia) e Erenice Guerra (Casa Civil), investigados por compras de medidas provis�rias.
Comandada pela oposi��o, a CPI dos Fundos de Pens�o quer ouvir o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, o ex-presidente da OAS Leonardo Pinheiro e o ex-tesoureiro do PT Jo�o Vaccari Neto, preso na opera��o Lava-Jato. A Procuradoria-Geral da Rep�blica apontou “fortes ind�cios” de pagamento de propinas ao PT e PMDB com recursos desviados dos fundos de pens�o das estatais. “Essa triangula��o � a prioridade”, afirma o presidente do colegiado, deputado Efraim Filho (DEM-PB).
A comiss�o se re�ne na pr�xima quarta-feira, assim como a CPI do BNDES. L�, o sub-relator para contratos internos, deputado Alexandre Baldy (PSDB-GO), prop�s na sexta-feira o indiciamento do presidente do banco, Luciano Coutinho, e de outros funcion�rios do alto escal�o que aprovaram financiamento � empresa do pecuarista Jos� Carlos Bumlai, amigo de Lula preso na Lava-Jato.