Bras�lia - A C�mara dos Deputados e o Senado Federal retomam as atividades legislativas nesta ter�a-feira, dia 2, ap�s mais de um m�s de recesso parlamentar. Hoje, o Supremo Tribunal Federal (STF) e os tribunais superiores retornam tamb�m do recesso, com uma sess�o solene � tarde.
A partir de agora chega a hora de a Corte se debru�ar sobre as primeiras den�ncias encaminhadas pelo Procurador-Geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, como desdobramento das investiga��es. A expectativa � de que a primeira den�ncia a ser analisada, ainda no primeiro semestre do ano, seja a que envolve o presidente da C�mara, Eduardo Cunha.
O voto do ministro Teori Zavascki sobre a acusa��o de Janot contra o parlamentar por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro est� bastante adiantado. Ministros do Supremo acreditam que Zavascki ir� levar ao plen�rio em conjunto o julgamento sobre o recebimento da den�ncia de Cunha e o pedido de afastamento do peemedebista do cargo de deputado federal.
A solicita��o para retirar Cunha do cargo foi apresentada por Janot nos �ltimos dias de 2015. Zavascki quer compartilhar a decis�o com os colegas da Corte. Por ora, a sess�o solene que marca a abertura dos trabalhos do Judici�rio j� promete emo��es. Cunha e seu acusador, Janot, devem dividir as cadeiras do STF nesta segunda-feira.
Congresso
O Congresso retoma as vota��es na quarta-feira. Na C�mara, o presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) j� colocou em pauta tr�s medidas provis�rias que est�o trancando a pauta. Uma delas � a que concede aumento progressivo do Imposto de Renda sobre ganhos de capital e outra que reduziu o n�mero de minist�rios.
J� na pauta do Senado, h� projetos como o que prev� a reestrutura��o das empresas estatais e a proposta de emenda � constitui��o que restringe a quantidade de cargos comissionados na administra��o p�blica.
No Senado, as comiss�es j� devem voltar a reunir. N�o deve haver escolha dos presidentes dos colegiados, pois os mandatos s�o de dois anos.
J� na C�mara, a expectativa � de que as comiss�es s� voltem a funcionar em mar�o. Isso porque o Cunha informou que s� far� as escolhas ap�s o Supremo Tribunal Federal (STF) responder aos embargos declarat�rios que a C�mara vai mandar questionando o rito do impeachment estabelecido pela Corte em dezembro do ano passado.
A escolha dos 65 integrantes da comiss�o do impeachment tamb�m s� deve ser feita ap�s o Supremo dar resposta aos embargos de declara��o da C�mara.
Com a volta dos trabalhos legislativos, tamb�m voltam a contar os prazos do processo contra Eduardo Cunha no Conselho de �tica da C�mara por quebra de decoro parlamentar. A partir de ter�a-feira, o peemedebista tem oito dias para apresentar sua defesa. Mas os aliados do presidente da C�mara apostam na an�lise de recursos protocolados por deputados da tropa de choque de Cunha para fazer o processo retroceder.
Fazenda
No minist�rio da Fazenda, as preocupa��es com a retomada da atividade econ�mica ainda v�o esbarrar na crise pol�tica que domina a pauta do Congresso. Com as aten��es do Legislativo ainda voltadas para o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e os desdobramentos da opera��o Lava Jato, o ministro Nelson Barbosa vai reabrir as tratativas pelo ajuste fiscal.
Seu antecessor, Joaquim Levy, teve dificuldades na negocia��o com os parlamentares e o governo acabou aceitando o afrouxamento de algumas medidas. Com Barbosa, o desafio ser� aprovar iniciativas que j� haviam sido anunciadas por Levy, al�m de outras propostas para complementar o ajuste.
Na pauta, a volta da CPMF continua sendo prioridade. Ainda ser� preciso aprovar medidas como a que aumenta o imposto de renda sobre ganhos de capital. O governo tamb�m depende do aval do Congresso na medida provis�ria que permite o uso de recursos do FGTS como garantia de opera��es de cr�dito. Barbosa ainda prometeu para este semestre a apresenta��o da pol�mica proposta de reforma da Previd�ncia. Outro ponto a ser debatido � a cria��o de uma banda flex�vel para o cumprimento da meta fiscal.
Com indicadores de 2015 quebrando diversos recordes hist�ricos negativos e com perspectiva de continuidade da crise neste ano, Barbosa ter� que ter habilidade para lidar com uma oposi��o barulhenta e uma base aliada desarticulada. E ainda assim, torcer para uma melhora do ambiente pol�tico.