Vitrines do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC), as obras de urbaniza��o no complexo de favelas do Alem�o, na zona norte do Rio, foram superfaturadas em R$ 139,5 milh�es, aponta relat�rio de fiscaliza��o preparado pela Controladoria-Geral da Uni�o (CGU).
O superfaturamento, segundo o documento, equivale a 24,47% do valor total contratado para as obras: R$ 710 milh�es. O valor inicial contratado foi de R$ 493,3 milh�es. S� o telef�rico, s�mbolo do novo Alem�o, teve o desvio, identificado pela auditoria, de R$ 14,8 milh�es.
O relat�rio, de 2013, foi anexado ao inqu�rito aberto no ano passado pela Superintend�ncia da Pol�cia Federal no Rio para investigar a pr�tica de sobrepre�os nos contratos e suspeitas de fraude no processo de licita��o. O Minist�rio P�blico Federal abriu inqu�rito civil p�blico para acompanhar a apura��o. Em nota, a PF informou que n�o comenta investiga��es em andamento.
A auditoria encontrou valores superfaturados nas obras do telef�rico, no transporte de cargas, na destina��o dos res�duos da constru��o civil, nas demoli��es e nas obras de drenagem pluvial e esgoto sanit�rio. Tamb�m foram verificados sobrepre�os nos gastos com aluguel social, indeniza��es de benfeitorias e compra de im�veis para quem teve de ser removido do Alem�o. A CGU detectou ainda a inser��o indevida de despesas com impostos no custo final da obra, o que gerou superfaturamento.
O Complexo do Alem�o � formado por 30 favelas onde vivem, segundo o Censo 2010 do IBGE, 60,5 mil pessoas. As obras foram iniciadas em 2008, com a presen�a do ent�o presidente Luiz In�cio Lula da Silva, que, na ocasi�o, apresentou a ent�o ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, como "a m�e de PAC". Na inaugura��o do telef�rico, em julho de 2011, j� presidente, Dilma classificou o sistema como s�mbolo m�ximo do programa.
Par�metros
Os valores pagos pelas obras foram inflados na Bonifica��o e Despesas Indiretas (BDI), segundo o relat�rio. Trata-se de uma taxa, que inclui despesas com impostos e o lucro do construtor, aplicada sobre o custo do empreendimento, para chegar ao valor final da obra ou servi�o. A CGU detectou porcentuais acima dos par�metros estabelecidos pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), o que resultou em pagamentos superfaturados.
O telef�rico teve superfaturamento de R$ 14,8 milh�es - incluindo o sobrepre�o de R$ 4,7 milh�es na instala��o de estacas das funda��es das cinco esta��es e das torres que sustentam os cabos. O sobrepre�o ocorreu pela n�o ado��o do porcentual de BDI diferenciado para a constru��o do sistema de transportes. A Secretaria de Obras do Estado do Rio e o Cons�rcio Rio Melhor, formado pelas empreiteiras Odebrecht, OAS e Delta, usaram porcentual de 29%. Para a CGU, o correto seria 12%, conforme exig�ncia do TCU. A obra custou R$ 210 milh�es, no total.
O telef�rico est� no centro da investiga��o sobre o suposto conluio entre as empresas que venceram a licita��o, em 2008. A PF apura se o Cons�rcio Rio Melhor e os cons�rcios concorrentes Manguinhos e Novos Tempos, liderados pelas construtoras Andrade Gutierrez e Queiroz Galv�o, respectivamente, trocaram documentos entre si. As empresas s�o acusadas de formar cartel em obras da Petrobras.
A Construcap, firma que participou da concorr�ncia, denunciou suposto direcionamento do processo e acerto pr�vio. O Cons�rcio Manguinhos venceu a licita��o para o PAC da favela do mesmo nome, na zona norte. O Novos Tempos ficou com a Rocinha, favela na zona sul da capital fluminense. O delegado Helcio Assenheimer pediu ajuda � Opera��o Lava Jato, que investiga a atua��o das empreiteiras e do governo federal em obras e licita��es.
Construtoras
A empreiteira Odebrecht afirmou que n�o cometeu ilegalidade. "A Odebrecht nega a participa��o em qualquer a��o il�cita", disse em nota. Procuradas, a Queiroz Galv�o e a Andrade Gutierrez tamb�m informaram que n�o comentariam a investiga��o. A OAS e a Delta, que faziam parte do cons�rcio que realizou obras de urbaniza��o no Complexo do Alem�o, n�o responderam aos e-mails enviados da reportagem.
Em nota, a CGU disse que os trabalhos ainda est�o em andamento e por isso n�o se manifestar� sobre o relat�rio. O documento foi enviado ao Minist�rio das Cidades, que n�o se pronunciou sobre as suspeitas de desvio. Na semana passada, o minist�rio afirmou apoiar a apura��o de qualquer suspeita. A Secretaria de Obras do Estado do Rio n�o respondeu � reportagem.