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Estado de Minas

Acusa��o contra Cunha pode ter decis�o neste m�s, diz Teori Zavascki

O presidente da C�mara, deputado Eduardo Cunha, � acusado de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro pela Procuradoria-Geral da Rep�blica


postado em 04/02/2016 09:19 / atualizado em 04/02/2016 09:36

Ministro Teori Zavascki(foto: Nelson Jr./SCO/STF )
Ministro Teori Zavascki (foto: Nelson Jr./SCO/STF )
Bras�lia - A den�ncia contra o presidente da C�mara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusado de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro pela Procuradoria-Geral da Rep�blica, deve ser discutida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) antes do julgamento sobre o afastamento do parlamentar da Casa.

A informa��o � do ministro-relator da Opera��o Lava-Jato na Corte, Teori Zavascki. Nessa ter�a-feira, dia 2, ao chegar para sess�o da 2.ª Turma do Supremo, Teori disse que h� tempo h�bil para colocar na pauta do plen�rio ainda neste m�s a decis�o sobre o recebimento da den�ncia contra Cunha.

O ministro n�o descarta a possibilidade de levar para julgamento na mesma sess�o a den�ncia e o pedido de afastamento de Cunha, mas informou que a acusa��o ter� prioridade.

Cunha e o Minist�rio P�blico Federal j� tiveram oportunidade de se manifestar � discuss�o sobre o recebimento da den�ncia. Advogados do peemedebista pediram ao STF a suspens�o do caso at� a sa�da do parlamentar da cadeira de presidente da C�mara.

Cabe a Teori analisar as respostas, finalizar seu voto e pedir que o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, inclua a den�ncia na pauta do plen�rio. O relator deve se debru�ar sobre os aspectos finais da acusa��o contra Cunha durante o carnaval.

Nesta primeira an�lise, o STF decide se aceita ou n�o a den�ncia proposta pelo procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot. Se a decis�o for pela abertura da a��o penal, Cunha se torna r�u. Caso contr�rio, o inqu�rito � arquivado.

Em agosto passado, Janot ofereceu den�ncia contra o presidente da C�mara por suposto recebimento de US$ 5 milh�es de propina para viabilizar a constru��o de dois navios-sonda da Petrobras. Tr�s dias antes do in�cio do recesso do Judici�rio, em dezembro do ano passado, Janot enviou ao Supremo o pedido de afastamento de Cunha da cadeira de deputado federal ou, ao menos, da presid�ncia da C�mara.


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