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Estado de Minas

Conselho de �tica questiona decis�o que "zerou" processo de cassa��o de Cunha


postado em 04/02/2016 08:03 / atualizado em 04/02/2016 08:11

Deputado Eduardo Cunha(foto: Nelson Jr./SCO/STF )
Deputado Eduardo Cunha (foto: Nelson Jr./SCO/STF )
O presidente do Conselho de �tica da C�mara dos Deputados, deputado Jos� Carlos Ara�jo (PSD-BA), apresentou nessa quarta-feira (3) uma quest�o de ordem contra a decis�o do vice-presidente da C�mara, deputado Waldir Maranh�o (PP-MA), que praticamente determinou o rein�cio do processo de cassa��o do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Maranh�o acatou recurso do deputado Carlos Marun (PMDB-MS), questionando a decis�o de Ara�jo que indeferiu um pedido do peemedebista no conselho durante a troca da relatoria do processo, para que o parecer do novo relator fosse novamente discutido e concedido prazo de vista.

Ara�jo indeferiu a quest�o de ordem com o argumento de que o parecer de Marcos Rog�rio (PDT-RO) era praticamente o mesmo do ex-relator deputado Fausto Inato (PRB-SP). A continuidade do processo foi aprovada por 11 votos a 9.

Com a decis�o de Maranh�o, o processo contra Cunha no conselho praticamente voltou a estaca zero, uma vez que os deputados v�o ter que reiniciar a discuss�o do relat�rio apresentado pelo deputado Marcos Rog�rio. A expectativa � que aliados de Cunha fa�am um pedido de vista do relat�rio. Ap�s esse pedido de vista, o texto deve ser votado novamente, o que gera uma perda de prazo de, no m�nimo, 9 dos 90 dias que o conselho tem para decidir sobre o tema.

A reuni�o do Conselho de �tica da C�mara dos Deputados marcada para essa quarta-feira (3) para tratar do processo de cassa��o do mandato de Cunha por quebra de decoro parlamentar foi cancelada. Marcada para ter in�cio ap�s o final da ordem do dia, a reuni�o foi adiada devido a demora na conclus�o das vota��es. Nova reuni�o deve ser marcada na pr�xima semana, ap�s o Carnaval.

Al�m de apresentar a quest�o de ordem, Ara�jo disse que o conselho tamb�m tem a inten��o de entrar com um mandato de seguran�a no Supremo Tribunal Federal (STF) para manter a admissibilidade do pedido de cassa��o de Cunha.

Com Ag�ncia Brasil


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