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Estado de Minas

Aliados tentam retroceder processo no Conselho de �tica contra Cunha


postado em 01/02/2016 09:37 / atualizado em 01/02/2016 09:47

Deputado Eduardo Cunha(foto: Wilson Dias/ Agência Brasil )
Deputado Eduardo Cunha (foto: Wilson Dias/ Ag�ncia Brasil )
Bras�lia - Na volta aos trabalhos legislativos nesta semana, aliados do presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apostam na an�lise de um recurso que tem potencial de fazer retroceder o processo por quebra de decoro parlamentar em tr�mite no Conselho de �tica contra o peemedebista. O recurso foi protocolado pelo deputado Carlos Marun (PMDB-MS) e deve ser analisado nesta segunda-feira, 1º, pelo vice-presidente da Casa, Waldir Maranh�o (PP-MA).

Se o recurso for deferido por Maranh�o, a vota��o do parecer pr�vio � anulada e o processo volta � fase de discuss�o do relat�rio do relator Marcos Rog�rio (PDT-RO). Segundo a Secretaria-Geral da Mesa Diretora, n�o caber� recurso da decis�o de Maranh�o. A orienta��o dos t�cnicos da Casa contraria a estrat�gia do presidente do Conselho Jos� Carlos Ara�jo (PSD-BA), que j� vislumbrava a possibilidade de apresentar recurso na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara.

Ligado a Cunha, Maranh�o tem hist�rico de favorecer o peemedebista em situa��es em que a Mesa Diretora � chamada a arbitrar. Foi dele a decis�o monocr�tica de destituir o relator Fausto Pinato do caso. "Vou analisar as coisas com isen��o. N�o tem press�o", disse Maranh�o ao Broadcast Pol�tico.

Tr�s recursos foram apresentados na Casa questionando a condu��o da a��o disciplinar no colegiado, mais especificamente a n�o concess�o de vista ao relat�rio preliminar do deputado Marcos Rog�rio, que pediu a continuidade do processo. No recurso encaminhado � Mesa Diretora, Marun pede a garantia de vista processual e que sejam declarados nulos "todos os atos eventualmente praticados ap�s a negativa" da solicita��o. "N�o h� razoabilidade em entender que o relat�rio do Marcos Rog�rio � o mesmo de Fausto Pinato (PRB-SP). N�o h� como n�o se garantir ao parlamentar direito a vista", alega Marun.

Supremo


Outros dois requerimentos aguardam a aprecia��o na CCJ: um tamb�m de autoria de Marun e outro da defesa de Cunha. Como o peemedebista pretende aguardar a manifesta��o do Supremo Tribunal Federal sobre a an�lise dos embargos de declara��o do julgamento do rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff para depois autorizar a instala��o das comiss�es permanentes na Casa, n�o h� previs�o de quando a CCJ se reunir� para apreciar os recursos. Caso Maranh�o n�o conceda o pedido de Marun (o que n�o � esperado pelos aliados de Cunha), s� a CCJ ter� o poder de barrar ou retardar o processo contra o peemedebista.

Contas

Alvo da Lava Jato, Cunha � investigado por manter contas secretas no exterior e acusado de receber propina de US$ 5 milh�es no esquema de corrup��o na Petrobr�s. Segundo reportagens da revista �poca e do jornal Folha de S.Paulo, dois empres�rios da Carioca Engenharia - Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco J�nior - afirmaram em acordo de dela��o premiada com a Procuradoria-Geral da Rep�blica que pagaram um total de U$ 3,9 milh�es em propinas ao presidente da C�mara em ao menos cinco novas contas o exterior.

Conforme a investiga��o, o peemedebista cobrava propina para liberar dinheiro do FI-FGTS para empresas, incluindo a Carioca Engenharia. A PGR j� teria reunido provas de R$ 52 milh�es em propina. O peemedebista nega as acusa��es.


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