O sistema pol�tico do Brasil foi "capturado" por mecanismos de financiamento ilegal ou viciado de campanhas eleitorais por empresas privadas ou lobbies que visam manipular governos em prol de seus interesses. A an�lise foi feita nesta quinta-feira pelo secret�rio-geral da Organiza��o para a Coopera��o e o Desenvolvimento Econ�mico (OCDE), Angel Gurr�a.
De acordo com a entidade, que lan�ou relat�rio internacional advertindo para o risco dos financiamentos ilegais � democracia, a a��o da Justi�a brasileira � um "caso edificante".
Segundo os t�cnicos da OCDE, a falta de transpar�ncia e de regula��o apropriada abriu as portas para que doadores privados n�o apenas contribuam - muitas vezes contrariando as legisla��es nacionais -, mas tamb�m recorram a falsos empr�stimos, a mecanismos de cotiza��es e uso de "laranjas" para burlar as regras do financiamento de campanhas eleitorais.
O objetivo, diz a entidade, � gerar depend�ncia e influenciar nas decis�es tomadas por partidos e candidatos que uma vez cheguem ao poder. Para Gurr�a, trata-se do "c�ncer da democracia".
"O dinheiro na pol�tica � uma �rea complexa para reformar, � uma faca de dois gumes. O dinheiro � um componente necess�rio de qualquer processo democr�tico, porque permite a express�o pol�tica de apoio e a competi��o nas elei��es", ponderou o secret�rio-geral em seu discurso. "Mas a concentra��o de recursos econ�micos nas m�os de poucas pessoas apresenta uma amea�a significativa aos sistemas pol�ticos."
O chefe da OCDE afirma que a elabora��o de pol�ticas n�o pode ser "vendida a quem oferece mais". "Quando a pol�tica � influenciada por doadores afortunados, as regras s�o burladas em favor de alguns e em detrimento dos interesses da maioria. Defender normas rigorosas para o financiamento da vida pol�tica faz parte dos esfor�os para resolver as desigualdades e restaurar a confian�a na democracia", diz Gurr�a.
De acordo com o estudo, al�m de fixar regras claras e verific�veis sobre a origem das doa��es, � essencial regulamentar tamb�m a participa��o de empresas multinacionais e o anonimato das contribui��es - hoje, apenas 17 dos 34 pa�ses-membros da OCDE pro�bem o sigilo.
Ainda que n�o seja membro da organiza��o, o Brasil � um dos nove pa�ses analisados no relat�rio. O cap�tulo brasileiro foi escrito por Jos� Antonio Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em sua avalia��o, o ministro escreve: "Nosso processo de democratiza��o ainda n�o est� apto a prevenir que o financiamento eleitoral permita ao poder econ�mico abduzir os direitos civis".
� reportagem, Gurr�a afirmou que reformar o sistema � uma miss�o dif�cil, mas n�o apenas no Brasil. "Conhe�o as circunst�ncias particulares do Brasil nesse momento, mas podemos ver a situa��o como uma oportunidade para a mudan�a", entende o economista, reconhecendo a dificuldade das reformas. "As partes que se beneficiam do sistema s�o muito fortes, muito resistentes, t�m muita voz."
Para Gurr�a, definir se haver� financiamento exclusivamente p�blico ou tamb�m privado � um imperativo, mas regular a atividade de lobbies e criar mecanismos eficientes de fiscaliza��o e de transpar�ncia das finan�as de partidos tamb�m o s�o.
"N�o estamos dizendo que a �nica ou que a melhor maneira � o financiamento p�blico, mas o controle, a regula��o e o financiamento p�blico, associados a campanhas mais curtas, ajudam muito a evitar a captura das pol�ticas p�blicas", avaliou.
Ainda para o secret�rio-geral da OCDE, as investiga��es da Opera��o Lava Jato e os processos judiciais contra empreiteiras, lobistas e pol�ticos deixam claro que o Brasil est� ciente da captura do Estado pelo poder econ�mico. "As autoridades e os procuradores conclu�ram que houve, sim, captura em casos envolvendo construtoras e bancos. � uma captura ileg�tima que precisa acabar", advertiu. "O interessante � que o Brasil est� fazendo frente � situa��o e est� punindo pessoas, o que � muito edificante", finalizou.