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Estado de Minas

Planalto evita falar em derrota com mudan�as no texto da MP 692

A medida foi aprovada na noite desta quarta-feira com um percentual menor do que queria o governo


postado em 04/02/2016 16:49 / atualizado em 04/02/2016 17:08

A MP foi aprovada na noite desta quarta-feira na primeira sessão extraordinária do ano(foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados)
A MP foi aprovada na noite desta quarta-feira na primeira sess�o extraordin�ria do ano (foto: Gustavo Lima / C�mara dos Deputados)

Os ministros da Casa Civil, Jaques Wagner, e da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, conversaram nesta quinta-feira pela manh� e minimizaram as mudan�as no texto final da Medida Provis�ria 692, que eleva a tributa��o sobre ganhos de capital para pessoas f�sicas, que foi aprovado na quarta-feira � noite pela C�mara dos Deputados. Na avalia��o do chamado n�cleo duro do Pal�cio do Planalto, a altera��o n�o significou uma derrota para o governo.

"N�o se pode ganhar tudo do jeito que queremos. � preciso modular um pouco as propostas, mesmo assim n�o temos interpreta��o de que foi uma derrota. � uma mat�ria importante e � positivo que ela tenha avan�ado", afirmou uma fonte do Planalto. "A al�quota um pouco menor n�o significa derrota", insistiu.

Segundo interlocutores da presidente Dilma Rousseff, mesmo com votos contr�rios de deputados de partidos da base, como PMDB, PP, PR e PSD, o placar de 205 votos a 176 d� uma sinaliza��o positiva para a retomada dos trabalhos do ano legislativo. Houve ainda duas absten��es, sendo uma delas do deputado Luiz S�rgio (PT-RJ), e 20 deputados entraram em obstru��o. A mat�ria seguiu para o Senado Federal.

Na quarta, o l�der do governo na Casa, Jos� Guimar�es (PT-CE), afirmou que com as mudan�as, o governo deve arrecadar metade dos R$ 1,8 bilh�o que previa inicialmente para este ano com a medida. "� melhor metade do que nada", disse outra fonte.

Apesar do placar positivo a uma proposta de interesse do governo, interlocutores dizem que ainda n�o � poss�vel balizar essa pequena maioria para vota��es importantes como as que o governo tem pela frente, como a tentativa de recriar a CPMF e at� mesmo o processo de impeachment da presidente Dilma.

Mudan�as

O texto aprovado na quarta tem mudan�as significativas em rela��o � proposta original. Pela reda��o aprovada, foram estabelecidas quatro al�quotas de Imposto de Renda que incidir�o sobre os ganhos de capitais: 15%, sobre a parcela que n�o ultrapassar R$ 5 milh�es; 17,5%, entre R$ 5 milh�es e R$ 10 milh�es; 20%, entre R$ 10 milh�es e R$ 30 milh�es; e 22,5%, acima de R$ 30 milh�es.

As al�quotas aprovadas s�o mais brandas do que as enviadas pelo Executivo na MP original


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