Cunha rejeita pedido de impeachment feito por presidi�rio

O presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), rejeitou um pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff apresentado no final do ano passado por Adriano Rodrigues de Oliveira, 39 anos, que est� preso desde outubro de 2015 na Penitenci�ria Masculina de Mairinque, no interior de S�o Paulo. Ele cumpre pena de dois anos de reclus�o por porte ilegal de arma.

Inicialmente, a condena��o previa regime semiaberto, mas, como ele n�o voltou ao Centro de Progress�o Penitenci�ria de Porto Feliz do indulto do Dia das M�es, em maio passado, foi recapturado e agora cumpre a pena em regime fechado. Ele deve sair da cadeia somente em novembro de 2017.

Oliveira escreveu � m�o, em 25 de novembro de 2015, um pedido de impedimento de Dilma porque, segundo ele, a petista "usou do cargo que ocupa como presidente e usou dinheiro do STU para estar pagando outras contas". Ele tamb�m afirma que a presidente "driblou" a Constitui��o e a "Lei da Improbidade Fiscal (pedalada)". Ele n�o explica o significado de STU.

"Isso est� sendo divulgado pela m�dia e revistas e jornais, est� sendo investigado o gasto da sua campanha eleitoral pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), tamb�m sendo investigada pelo desvio de verba do BNDES e tamb�m pelo esc�ndalo da Lava Jato. Deixando claramente o ind�cio de corrup��o da sua campanha como presidente da Rep�blica", escreve Oliveira.

A carta foi encaminhada inicialmente ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para que ele remetesse ao Legislativo. Oliveira alegou n�o ter o endere�o da C�mara.

O detento escreve dizendo se manifestar "em nome dos presos, dos negros, indigentes, idosos, dos pobres e dos silenciosos". "Acreditando na sabedoria dos nobres julgadores da C�mara dos Deputados Federais, pedi que seja reconhecido o pedido e, nos m�ritos, seja deferido o pedido de impeachment", disse Oliveira, baseado no "clamor do povo, da m�dia, jornais".

Cunha tamb�m rejeitou pedido de impeachment elaborado por Renacleyton da Silva que alegava crime contra sistema financeiro.

Em 2015, Eduardo Cunha manifestou-se a respeito de 32 pedidos de impeachment. Rejeitou 31. O �nico aceito foi aquele apresentado em outubro pelos juristas H�lio Bicudo, Miguel Reale J�nior, Janaina Paschoal e Fl�vio Costa Pereira. O processo ainda n�o est� em curso por causa de questionamentos feitos ao STF, mas deve seguir neste primeiro semestre.

Cunha rejeitou os dois �nicos pedidos apresentados em dezembro contra o vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP).