Em depoimento � Zelotes, ex-secret�rio da Fazenda diz que MPs n�o s�o sigilosas

Bras�lia - Secret�rio-executivo do Minist�rio da Fazenda durante o governo Lula, Nelson Machado, afirmou que n�o v� problema em texto de medidas provis�rias serem acessados por terceiros antes de sua publica��o. Machado dep�s � Justi�a Federal na manh� desta sexta-feira,  no �mbito das investiga��es da Opera��o Zelotes. A declara��o � contr�ria ao depoimento do atual secret�rio-executivo, Dyogo Oliveira.

"As medidas s�o transparentes", respondeu Machado, negando sigilo de conte�do das medidas provis�rias. Machado foi interrogado por Marcelo Leal, advogado de defesa do lobista Alexandre Paes dos Santos, conhecido como APS, e preso preventivamente por suposto envolvimento em esquema de compra de medidas provis�rias.

Ele explicou que as MPs passam por diferentes setores t�cnicos e operacionais dentro do Minist�rio antes de chegarem ao gabinete do secret�rio-executivo, cargo que ocupou entre 2007 e 2010, e serem assinadas pelo ministro. Segundo Machado, o sigilo das MPs depende do car�ter da mat�ria.

"Depende muito do tema, se � mat�ria que possa interferir no mercado financeiro, na tomada de decis�o, trazer ganho ou perda para setores do mercado, eles t�m que trabalhar com sigilo. Quando n�o � esse o assunto, � normal. Ela anda pelo minist�rio e pelas �reas normalmente", justificou. Questionado se n�o seria incomum que um particular tivesse acesso ao documento, ele respondeu "n�o vejo problema nisso".

Contradi��o

Durante o depoimento, Machado n�o foi questionado se deveria haver sigilo nas MPs do setor automotivo. Entretanto, o atual secret�rio-executivo da Fazenda, Dyogo Oliveira, que dep�s em 25 de janeiro � Justi�a Federal, afirmou que n�o � normal que as empresas tenham tido acesso, antes de sua publica��o, � MP 471, uma das que podem ter sido negociadas no esquema de venda de MPs.

"O fato de ter havido esse acesso n�o � normal, nesse est�gio, entre a sa�da dos minist�rios e a publica��o. Realmente n�o � uma situa��o normal", afirmou Dyogo Oliveira.

Machado negou conhecer investigados na Opera��o Zelotes, como os lobistas APS, Cristina Mautoni, Mauro Marcondes e Eduardo Valad�o. Ele tamb�m negou ter recebido qualquer vantagem indevida ou saber do envolvimento do ent�o ministro da Fazenda, Guido Mantega, no esquema de compra de MPs.

"Nunca tinha ouvido falar disso. Essa � a primeira vez que estou vendo agora pelos jornais", alegou. Ele tamb�m afirmou n�o se recordar das MPs 471/2009, 512/2010 e 627/2013, suspeitas de terem sido negociadas no esquema para favorecer o setor automotivo. "Eu n�o me recordo especificamente das medidas provis�rias elencadas por Vossa Excel�ncia", afirmou.