Oito em nove programas sociais perdem recursos

Bras�lia, 08 - Oito dos nove principais programas sociais que entraram em vigor ou tiveram seu auge nos governos Lula e Dilma perderam recursos em 2015, mostra levantamento do jornal O Estado de S. Paulo com base em dados do Or�amento da Uni�o. Nesse universo, sete tamb�m registraram queda no n�mero de benefici�rios. O cen�rio para 2016 aponta mais retra��o de programas que s�o s�mbolo do governo, situa��o que fortalece a estrat�gia da oposi��o de fazer embate pol�tico com os petistas na �rea social.

Um agravante � a infla��o, que alcan�ou os dois d�gitos em dezembro e registrou a maior alta acumulada desde 2002. Desta forma, at� programas que tiveram mais or�amento, em termos nominais, viram seu valor ser corro�do e, na pr�tica, registraram perda real em rela��o a 2014. O Bolsa Fam�lia, por exemplo, recebeu R$ 1 bilh�o a mais em 2015. Corrigido pela infla��o, entretanto, o valor � 4,7% menor do que em 2014. Este tamb�m � o caso dos programas Brasil Sorridente e Pronaf.

Novos cortes foram agendados para 2016. No Or�amento aprovado em dezembro, o Pronatec caiu 44% em rela��o ao ano anterior. O Minha Casa Minha Vida sofreu corte de 58%. Na semana passada, a presidente Dilma Rousseff assumiu pela primeira vez que n�o ser� poss�vel atingir a meta de entregar 3 milh�es de resid�ncias na terceira fase do programa.

O governo pretende revisar os programas sociais e j� admite descontinuar alguns deles. O contingenciamento com cortes definitivos para o Or�amento de 2016 ser� anunciado depois do carnaval. Ao Estado, integrantes da equipe econ�mica asseguraram, contudo, que Bolsa Fam�lia, Fies e Minha Casa Minha Vida ser�o poupados.

Al�m de potencial combust�vel para a impopularidade do governo em ano de elei��es municipais, os cortes tendem a dificultar a rela��o com partidos aliados, entre eles o pr�prio PT, que tenta manter sua base de apoio social em meio � crise econ�mica. As legendas resistem em encampar medidas impopulares no Congresso, como a recria��o da CPMF e a reforma da Previd�ncia, temendo a repercuss�o perante o eleitor. Com a redu��o de recursos para a �rea social, o cen�rio para o governo se torna ainda mais adverso.

O l�der do governo na C�mara, Jos� Guimar�es (PT-CE), sustenta que o impacto dos cortes em 2016 n�o ser� t�o expressivo quanto o de 2015. "Os programas sociais s�o a alma de nossos governos e n�o ser�o fragilizados. Neste ano, come�amos com uma nova agenda", disse. Ele n�o teme que os cortes gerem uma a��o pr�-impeachment. "A popula��o sabe que a sua vida melhorou nos �ltimos anos, portanto, n�o temos que temer mobiliza��o social."

A oposi��o, por outro lado, v� sua estrat�gia fortalecida. Para rivalizar com os petistas, o PSDB pretende lan�ar em mar�o uma pauta pr�pria com foco no segmento social.

A reportagem utilizou dados or�ament�rios oferecidos pelos minist�rios respons�veis por cada programa avaliado. Os valores foram corrigidos pela m�dia anual do �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a infla��o oficial do Pa�s, tendo como refer�ncia os pre�os m�dios de 2015. Os c�lculos foram acompanhados por consultores de Or�amento do Congresso Nacional. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.