Agora em janeiro, a��o que pede a cassa��o do mandato do governador do Amap� tamb�m andou no TRE-AP. A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) ajuizou quatro den�ncias pedindo a cassa��o de Waldez G�es (PDT) por uso indevido dos meios de comunica��o, compra de votos, abuso de poder econ�mico e pol�tico na campanha de 2014. Em 21 de janeiro, o pleno julgou a a��o improcedente. Ainda em prazo recursal, a PRE-AP ir� ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O resto dos processos caminha a passos t�midos. Em Goi�s, � frente do Executivo pela quarta vez, o tucano Marconi Perillo est� prestes a se livrar de mais um processo na Justi�a Eleitoral. Em abril do ano passado, o TRE-GO absolveu o governador, por unanimidade, em uma a��o que pedia a cassa��o do mandato por abuso de poder econ�mico e propaganda eleitoral irregular. Diante de um recurso da coliga��o advers�ria no TSE, o pleno manteve o entendimento da inst�ncia inferior em dezembro. Entretanto, o ac�rd�o ainda n�o foi publicado, o que impede a entrada de recurso.
No Piau�, o caso do governador Wellington Dias (PT) teve uma reviravolta no fim do ano passado. Em novembro, o TSE determinou que o TRE-PI desse prosseguimento a processos relacionados a cassa��o de mandatos de pol�ticos eleitos em 2014. O tribunal havia arquivado a maioria das a��es ajuizadas pelo Minist�rio P�blico Federal alegando que o �rg�o n�o tinha compet�ncia para apresentar provas. Diante da decis�o, a A��o de Investiga��o Judicial Eleitoral (Aije) contra Dias tramita em segredo de Justi�a. Segundo a defesa do gestor, ele n�o tem qualquer envolvimento com os fatos.
O diretor e cofundador do Movimento de Combate � Corrup��o Eleitoral (MCCE) Luciano Santos destaca que a Justi�a Eleitoral � conhecida pela celeridade durante as campanhas. Entretanto, o especialista ressalta que, fora do per�odo eleitoral, a tend�ncia � de que esses processos fiquem parados nos tribunais regionais e n�o causem muitas mudan�as na escolha que o povo fez nas urnas. “N�o h� nada que justifique essa demora. Muitas vezes, essas pessoas que supostamente cometeram il�citos para conquistar os votos terminam o mandato antes de serem julgadas. � um preju�zo muito grande para todos. A celeridade desses processos deveria ser a mesma empregada durante o per�odo eleitoral.”
In�dito
Em Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB) pode se tornar o primeiro governador brasileiro a ser cassado duas vezes. Condenado por unanimidade no TSE, em 2009, por compra de votos, o peemedebista est� novamente na mira da Justi�a. Ele � acusado de captar e gastar recursos ilegalmente na campanha e de abuso de poder econ�mico. O caso envolve pris�o em flagrante, apreens�o de R$ 500 mil em esp�cie em uma aeronave utilizada na campanha e suspeita de caixa 2. Em julho de 2015, por 3 votos a 2, o TRE-TO julgou improcedente a representa��o do MPE por falta de provas. A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) entrou com recurso no TSE. De acordo com o advogado de Miranda, Solano Donato, a acusa��o � infundada e n�o h� provas. “Estamos extremamente tranquilos. A acusa��o n�o tem fundamento, o que afasta qualquer possibilidade de condena��o.”
No Mato Grosso do Sul, a den�ncia contra o governador Reinaldo Azambuja (MS) tamb�m envolve a apreens�o de dinheiro: R$ 47,5 mil em uma camionete do advogado particular do gestor. As investiga��es apontam para compra de votos e caixa 2. A a��o est� em fase de instru��o no TRE. No Par�, o governador Sim�o Jatene (PSDB) entrou na mira da Justi�a acusado de abuso de poder econ�mico e conduta vedada a agente p�blico. No ano passado, o caso come�ou a ser julgado, mas, ap�s voto favor�vel da relatora, um pedido de vista suspendeu o processo. A defesa de Jatene alega que n�o h� irregularidades. Os processos dos governadores da Para�ba, Cear� e Paran� ainda est�o em fase de instru��o nos TREs. Em Minas Gerais, tr�s a��es tramitam no TRE-MG contra Fernando Pimentel (PT).