Num contexto de paralisia pol�tica, o tempo � o principal advers�rio do governo federal para aprovar no Congresso Nacional a agenda anunciada como indispens�vel � estabilidade fiscal e retomada do crescimento econ�mico. Como o ano legislativo s� se iniciar� de fato em 15 de fevereiro, ser�o apenas tr�s meses – mar�o, abril e maio – para passar v�rias medidas de dif�cil articula��o e consenso, num ano at�pico, que ser� interrompido em agosto pelos Jogos Ol�mpicos e pelas elei��es municipais; em julho pelo recesso parlamentar; e em junho pelas festas juninas que tradicionalmente mobilizam os 151 parlamentares da bancada do Nordeste.
A agilidade necess�ria para passar as medidas de ajustes esbarra tamb�m na travessia de um mar revolto, que volta a balan�ar o cen�rio pol�tico agora, com o fim do carnaval. Nesse barco, est�o os debates em torno do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o processo de cassa��o e o pedido de afastamento do presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusado de ter recebido propina ligada ao esquema de corrup��o na Petrobras. Somado a isso, decis�es e depoimentos no �mbito da Opera��o Lava-Jato devem continuar assombrando Bras�lia.
� tamb�m expectativa do Pal�cio do Planalto concluir a reforma do Imposto Sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) iniciada no ano passado, com a regulamenta��o da lei de repatria��o de capitais e o direcionamento de parte dos recursos para os fundos de transfer�ncia criados para auxiliar os estados. Existe tamb�m a promessa de ser enviada ao Congresso a proposta que limita os gastos p�blicos, fixando um limite global para o crescimento das despesas prim�rias do governo, o que poder� proporcionar maior previsibilidade � pol�tica fiscal.
Nesse rol de reformas e projetos que patinam na instabilidade pol�tica e s�o afetados pelo ritmo do agitado calend�rio externo, a CPMF � a prioridade do governo – e tamb�m a mais dif�cil de ser aprovada. Com a promessa registrada no Or�amento deste ano que incluiu R$ 10,3 bilh�es provenientes da arrecada��o com a CPMF, a PEC 140/15, enviada � C�mara dos Deputados em setembro passado, recria e prorroga a contribui��o at� 31 de dezembro de 2019. Mas, para que gere o que se espera em 2016, precisar� ser aprovada at� maio, j� que s� poder� entrar em vigor tr�s meses depois de virar lei.
BARULHO O caminho da CPMF � longo e ainda incerto no Congresso. Relatada na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a e de Cidadania pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), se aprovada, precisar� ser analisada e aprovada numa comiss�o especial, em duas vota��es no plen�rio da C�mara e em outras duas no plen�rio do Senado. Ainda n�o h� consenso em torno da mat�ria, apoiada por uma base do governo federal ainda reticente e refutada pela oposi��o, que faz barulho para anunciar a rejei��o a qualquer tipo de aumento de impostos.
Mas, como os prefeitos e os governadores enfrentam caixas igualmente combalidos e em n�vel cr�tico, a estrat�gia da coordena��o pol�tica de Dilma Rousseff � coopt�-los para a batalha no Congresso Nacional, oferecendo-lhes parte da arrecada��o. A CPMF deixa, assim, de ser interesse apenas do governo federal para ser objetivo de todos os falidos governos estaduais e municipais. Nesse sentido, o texto original, que prev� que 0,2% de cada transa��o banc�ria v� para o governo financiar a Previd�ncia Social, passaria a 0,38%, de modo a manter a parte da Uni�o, entregando 0,09% aos estados e 0,09% aos munic�pios. Pressionados por governadores e principalmente pelos prefeitos – com quem os parlamentares mant�m uma rela��o pol�tica de apoio m�tuo e de quem dependem para a pr�pria reelei��o –, os deputados federais tendem, ao final da batalha de dura��o imprecisa, carregar o desgaste da medida impopular. � ano eleitoral, mas de prefeitos e de vereadores.