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Estado de Minas

Ju�za rejeita recurso de Eduardo Azeredo, condenado a 20 anos de pris�o

A defesa aponta que a magistrada teria omitido declara��es de testemunhas que inocentariam o ex-governador mineiro al�m de ter sido omissa em rela��o ao processo movido pelo Minist�rio P�blico contra o lobista Nilton Monteiro


postado em 10/02/2016 13:49 / atualizado em 10/02/2016 14:21

A ju�za Melissa Costa Lage, da 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte, rejeitou na �ltima sexta-feira, o recurso da defesa do ex-presidente do PSDB e ex-governador de Minas Eduardo Azeredo contra sua condena��o a 20 anos e dez meses de pris�o por peculato e lavagem de dinheiro no esc�ndalo do mensal�o tucano.

A defesa de Azeredo entrou com embargos de declara��o, recurso que questiona aspectos da decis�o da ju�za, no dia 25 de janeiro, pouco mais de um m�s ap�s a senten�a que condenou o ex-governador. Como o caso tramita em primeira inst�ncia, o tucano recorre em liberdade e continua trabalhando para a Federa��o das Ind�strias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).

No recurso, a defesa aponta que a magistrada teria omitido declara��es de testemunhas que inocentariam o ex-governador mineiro al�m de ter sido omissa em rela��o ao processo movido pelo Minist�rio P�blico contra o lobista Nilton Monteiro, que no decorrer das investiga��es do esc�ndalo apontou que o tucano teria desviado dinheiro por meio do valerioduto - esquema que utilizava as empresas de publicidade de Marcos Val�rio e que posteriormente foi adotado pelo PT no mensal�o no governo federal.

"Quanto � suposta omiss�o aos depoimentos dos 'correspons�veis' (express�o utilizada pela Defesa), verifica-se que, a fim de se evitar prejulgamentos, deve-se evitar a men��o aos corr�us na senten�a de processo ao qual n�o pertencem. Ainda que assim n�o fosse, as declara��es dos corres foram transcritas na senten�a", afirma a ju�za Melissa Costa Lage ao rejeitar os argumentos da defesa, que ainda aponta que h� um cap�tulo inteiro na senten�a de 125 p�ginas sobre a investiga��o contra Nilton Monteiro.

"Em rela��o � cita��o parcial dos depoimentos das testemunhas, n�o h� que se falar em qualquer omiss�o, uma vez que o magistrado n�o � obrigado a mencionar todas as provas produzidas integralmente, mas t�o somente aquelas necess�rias ao seu convencimento", segue a magistrada. Como mostrou a reportagem, na dura senten�a que levou � condena��o de Azeredo, a ju�za aponta uma s�rie de "mentiras" do ex-governador.

Procuradoria-Geral

Em fevereiro de 2014, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, pediu a condena��o de Azeredo, que � �poca era deputado federal, a 22 anos de pris�o pelo seu envolvimento no desvio de ao menos R$ 3,5 milh�es de estatais mineiras para o caixa 2 da campanha � reelei��o do tucano ao governo de Minas em 1998. O parlamentar, no entanto, renunciou ao cargo de deputado e, pela perda de foro privilegiado, o processo foi enviado � primeira inst�ncia da Justi�a estadual em Minas Gerais.

Segundo a den�ncia, o desvio ocorreu por meio das empresas de publicidade de Marcos Val�rio Fernandes de Souza, que atualmente cumpre pena de 37 anos de pris�o imposta no julgamento do mensal�o do PT.

O tucano, segundo a acusa��o, utilizou recursos que iriam para eventos para abastecer caixa 2 de campanha. Na senten�a, a ju�za afirma ter sido criada "uma organiza��o criminosa complexa, com divis�o de tarefas aprofundada, de forma met�dica e duradoura". A reportagem n�o conseguiu contato com o advogado do tucano.

Defesa

Em nota, o PSDB afirma que a decis�o de primeira inst�ncia em rela��o a Eduardo Azeredo "surpreendeu" a todo o partido que "conhece a trajet�ria pol�tica e a corre��o que sempre orientou a vida do ex-senador e ex-governador".

O PSDB diz respeitar a decis�o da Justi�a, mas "est� confiantes de que nas inst�ncias superiores" o ex-senador possa apresentar as "raz�es de sua inoc�ncia" para que ocorra "reavalia��o da decis�o".


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