Congresso ter� semana com pauta pol�tica e econ�mica movimentada

Depois de uma abertura morna do ano legislativo, o Congresso segue com as atividades nesta semana, agora com pautas que v�o movimentar o embate pol�tico e econ�mico. Entre os temas que voltam � mesa, est�o medidas de ajuste fiscal, an�lise das contas do governo Dilma Rousseff, fim da CPI do BNDES e a��es contra o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o senador Delc�dio Amaral (PT-MS).

O Conselho de �tica da C�mara vai retomar as discuss�es sobre o Processo contra Cunha. O parlamentar � acusado de mentir aos membros da CPI da Petrobras, ao afirmar que n�o possu�a contas em seu nome no exterior. No Conselho de �tica do Senado, por sua vez, as discuss�es v�o envolver o senador Delc�dio Amaral (PT-MS). O ex-l�der do governo, preso pela Opera��o Lava Jato, tem at� quinta-feira (18) para encaminhar sua defesa ao colegiado.

Na comiss�o Mista do Or�amento (CMO) do Congresso, os parlamentares pretendem avan�ar na an�lise das contas da presidente Dilma Rousseff em 2014. No ano passado, o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) recomendou a reprova��o das contas, usando entre os argumentos, a ilegalidade das chamadas "pedaladas fiscais", atrasos em repasses do Tesouro a bancos p�blicos e ao FGTS.

A quest�o � base de argumento para o pedido de impeachment da petista. Apesar da recomenda��o, o relator Acir Gurgacz (PDT-RO) apresentou parecer pela aprova��o com ressalvas das contas e recebeu cr�ticas da oposi��o. De acordo com membros da comiss�o, o relat�rio final deve ser votado at� o in�cio de mar�o.

No plen�rio da C�mara, os deputados devem votar duas medidas provis�rias que trancam a pauta. Uma delas reabriu prazos para times de futebol parcelarem d�vidas, al�m de permitir que a loteria instant�nea, chamada "raspadinha", explore comercialmente eventos de apelo popular. A segunda MP integra o pacote de ajuste fiscal e trata da reforma administrativa. A medida reduziu o n�mero de minist�rios de 30 para 31.

Os deputados tamb�m devem votar o projeto de lei que regulamenta o teto de remunera��o do servi�o p�blico. O texto prev� a cria��o de um sistema para controle do teto salarial, hoje em R$ 33,7 mil. Reportagem do Estado mostrou que, caso o limite fosse cumprido, a economia as cofres p�blicos chegaria a quase R$ 10 bilh�es por ano.

A CPI do BNDES, que investiga poss�veis irregularidades em opera��es de cr�dito do banco de fomento, deve ter trabalhos conclu�dos nesta semana. A vota��o do relat�rio final est� prevista para ter�a-feira (16), mas h� possibilidade de um adiamento, caso haja um pedido de vista. Se isso ocorrer, a conclus�o fica para quinta-feira (18), prazo final para o fim dos trabalhos.