A presidente Dilma Rousseff encomendou um estudo � Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) para saber se � poss�vel aplicar uma multa a pessoas que n�o permitirem a entrada de agentes de sa�de em suas casas ou reincidirem na manuten��o de focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, da zika e da febre chikungunya.
De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, a ideia foi discutida nesta segunda-feira, 15, durante uma reuni�o de balan�o sobre o dia de mobiliza��o nacional contra o mosquito realizado no �ltimo s�bado.
"Veio a possibilidade de estabelecimento de multa como forma de acionar os propriet�rios dos terrenos baldios e de resid�ncias fechadas. Alguns munic�pios j� aplicam, vou citar o caso de Aracaju", disse.
"Se ela n�o deixa entrar, n�s vamos entrar pela medida provis�ria, e se n�s chegarmos l� e tiver foco, essa pessoa est� infestando a sua rua e seu munic�pio, ent�o eu acho que cabe multa pela irresponsabilidade e pela falta de manuten��o do seu im�vel", completou.
O ministro da Sa�de, Marcelo Castro, por sua vez, lembrou que, com a edi��o da Medida Provis�ria para garantir a inspe��o das resid�ncias, o governo poder� at� mesmo "entrar � for�a em locais fechados ou abandonados. "Resid�ncias fechadas ou abandonadas vamos entrar a for�a, pelo imp�rio da lei e da MP", disse.
Segundo dados do governo, a for�a-tarefa batizada de "zika zero" esteve presente em 428 munic�pios e visitou 2,865 milh�es resid�ncias em todo Pa�s. Dessas resid�ncias, 295 mil estavam fechadas e 15 mil n�o permitiram a entrada dos militares e agentes de sa�de.
Para o ministro da Defesa, Aldo Rebelo, a mobiliza��o contra o Aedes, que contou com a participa��o de 220 mil militares, "alcan�ou plenamente os objetivos". Ele lembrou que o esfor�o prossegue esta semana, com 55 mil integrantes das For�as Armadas visitando casas e locais p�blicos para aplicar larvicidas e eliminar criadouros de mosquitos.
Sobre a queixa do almirante-de-esquadra Ademir Sobrinho, de que os R$ 136 milh�es que as For�as Armadas solicitaram ao Minist�rio do Planejamento para atuar ao longo da campanha ainda n�o foram liberados, Aldo desconversou e disse que essa quest�o n�o est� em discuss�o.
Microcefalia
Diante dos questionamentos sobre a rela��o entre a infec��o do v�rus da zika e o aumento do n�mero de casos de beb�s com microcefalia, Castro afirmou que o governo n�o tem "nenhuma d�vida" que um caso esteja relacionado com o outro.
"N�o h� nenhuma d�vida que a epidemia de microcefalia que n�s estamos vivendo hoje tem como causa direta a epidemia do zika v�rus. Onde � que est� havendo epidemia de microcefalia hoje no Brasil? Onde teve epidemia de zika", concluiu.
Apesar da rela��o, o ministro n�o deu um prazo sobre quando o governo vai come�ar a distribuir repelentes �s gr�vidas inscritas no programa Bolsa Fam�lia. Segundo ele, o acordo j� foi fechado com os fabricantes dos produtos, mas s� ser� colocado em pr�tica quando as empresas tiveram capacidade de fornecer grandes quantidades dos produtos sem que isso provoque um desabastecimento na rede de farm�cias do Pa�s.