O presidente da C�mara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), protocolou um mandado de seguran�a no Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta ter�a-feira para garantir novos prazos de defesa no processo disciplinar que corre no Conselho de �tica.
A defesa de Cunha tenta garantir prazo de dez dias para defesa ap�s a indica��o de novo relat�rio e evitar um aditamento proposto pelo PSOL e pela Rede. Os dois partidos apresentaram um aditamento no processo por quebra de decoro no qual acrescentaram informa��es da dela��o premiada do lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano.
Em depoimento, Baiano, tido como um operador do PMDB no esquema de corrup��o na Petrobras, disse que frequentou a casa do peemedebista. O advogado Marcelo Nobre, respons�vel pela defesa de Cunha no Conselho de �tica, alega que o colegiado n�o pode aceitar o aditamento proposto pelos partidos e, se aceitar, deve garantir novo prazo para defesa.
No mandado de seguran�a, a defesa de Cunha refor�a os argumentos de que h� cerceamento de defesa e questiona o tr�mite do processo no Conselho de �tica. As informa��es sobre o mandado de seguran�a foram confirmadas pela assessoria da defesa de Cunha.
O caso foi distribu�do para relatoria do ministro Lu�s Roberto Barroso no STF. O relat�rio do deputado Marcos Rog�rio (PDT-RO) n�o ser� apreciado ainda nesta ter�a-feira. O parlamentar pede a continuidade do processo disciplinar, mas solicitou mais tempo para analisar o aditamento proposto por PSOL e Rede.
O vice-presidente do Conselho de �tica, Sandro Alex (PPS-PR), anunciou que o relat�rio que pede a continuidade do processo contra o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), s� ser� lido amanh�, 17. Os membros do colegiado acabam de ser informados que Cunha recorreu ao STF por mais prazos em seu processo por quebra de decoro parlamentar.
"Isso � esc�rnio, � uma vergonha, � a desmoraliza��o da C�mara dos Deputados. � sem-vergonhice pol�tica", protestou o l�der do PSOL, Ivan Valente (SP). O parlamentar concluiu que o recurso concedido pelo vice-presidente da Casa, Valdir Maranh�o (PP-MA), em favor de Cunha mostra que Maranh�o � "lacaio" de Cunha.