O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, rebateu argumentos levantados pela defesa do presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e reiterou a den�ncia feita ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o parlamentar. No documento, cujo sigilo foi levantado na segunda-feira, 15, pelo ministro Teori Zavascki, o procurador afirma que Cunha "sempre se mostrou extremamente agressivo e dado a retalia��es".
A avalia��o sobre a postura de Cunha � feita por Janot ao analisar pedido da defesa do peemedebista para anular depoimentos do lobista J�lio Camargo. A dela��o de Camargo foi homologada, inicialmente, em outubro de 2014, pelo juiz S�rgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, respons�vel pela condu��o dos processos da Lava Jato na primeira inst�ncia. Posteriormente, em julho de 2015, o delator prestou depoimento no qual citou Cunha. S� ap�s a men��o ao parlamentar o caso foi remetido ao STF.
"Realmente, embora censur�vel de um lado e pass�vel de san��es, a colabora��o de J�lio Camargo foi e est� sendo efetiva, n�o justificando sua rescis�o. A omiss�o do nome de Eduardo Cunha tamb�m foi justific�vel, � luz das circunst�ncias concretas e, ainda, da especial circunst�ncia de que Eduardo Cunha sempre se mostrou - n�o apenas enquanto na Presid�ncia da C�mara - extremamente agressivo e dado a retalia��es a todos aqueles que se colocam em seu caminho a contrariar seus interesses", escreveu Janot, ao argumentar que "n�o houve qualquer ilegalidade" na homologa��o feita em primeira inst�ncia.
O lobista Julio Camargo afirmou em depoimento que o suposto operador do PMDB no esquema de corrup��o na Petrobras, Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, disse estar sendo pressionado por Cunha para pagamento de propina. Segundo Camargo, o peemedebista exigia US$ 5 milh�es.
Na defesa ao Supremo, Cunha pediu a paralisa��o do processo at� sua sa�da da presid�ncia da C�mara. O argumento usado pelo parlamentar � de que, � frente da C�mara dos Deputados, est� na linha sucess�ria presidencial e, pela Constitui��o, presidente da Rep�blica n�o � responsabilizada durante o mandato por atos estranhos �s suas fun��es.
Criatividade
Na manifesta��o ao Supremo, Janot diz que o argumento sobre a linha sucess�ria "al�a patamares realmente criativos" e fora de "l�gica". No parecer, Janot chama ainda de "confus�es te�ricas e sist�micas" argumentos da defesa de Cunha e de "pueril" uma das hip�teses apontadas pelos advogados do peemedebista.
De acordo com o procurador-geral da Rep�blica, o estabelecido pela Constitui��o � restrito � presidente da Rep�blica e n�o cabe uso de analogia. "De in�cio, verifica-se que o dispositivo � bastante claro a estabelecer uma restri��o vocacionada apenas e t�o somente para o Presidente da Rep�blica - e n�o para aqueles que potencialmente possam suced�-lo. Nesse ponto, a tese proposta pela douta defesa al�a patamares realmente criativos e fora de qualquer par�metro jur�dico ou de l�gica admiss�veis no ordenamento brasileiro", escreveu o procurador-geral da Rep�blica.
Janot escreve ainda na pe�a que Cunha busca "postergar" a an�lise do recebimento da den�ncia no Supremo: "O denunciado Eduardo Cunha busca, em verdade, por vias transversas e sempre com o intuito de postergar e protelar a an�lise do recebimento da den�ncia, conferir efeito suspensivo ao recurso, em flagrante burla a disciplina regimental."
A Procuradoria-Geral da Rep�blica rebate os pontos levantados por Cunha em defesa e tamb�m pela ex-deputada Solange Almeida (PMDB-RJ), denunciada junto ao parlamentar. Cunha � acusado de praticar os crimes de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro.
Janot aponta ainda na pe�a que a den�ncia contra Cunha est� baseada em "in�meros e robustos elementos que apontam, de maneira uniforme, para o recebimento de valores por parte de Eduardo Cunha". Al�m de depoimentos de tr�s delatores - Alberto Youssef, Julio Camargo e Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano -, a PGR sustenta que juntou documentos, provas e informa��es de metadados da C�mara dos Deputados que sustentam a acusa��o.
O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, estima que at� o final de fevereiro libere o caso para julgamento pelo plen�rio. Na ocasi�o, os 11 ministros do STF ter�o de decidir se aceitam a den�ncia e, por consequ�ncia, tornam Cunha r�u perante o Tribunal. S� ap�s o julgamento sobre o recebimento da den�ncia, os ministros devem discutir o pedido de afastamento de Cunha da presid�ncia da C�mara feito por Janot em dezembro.