Janot n�o v� gravidade para cassar mandato de Dilma

Bras�lia - Em manifesta��o encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, avaliou que, para determinar a cassa��o de mandato da presidente da Rep�blica, s�o exigidas "condutas, j� � primeira vista, grav�ssimas". No parecer, Janot pede que a corte julgue improcedente um dos pedidos do PSDB de impugna��o de mandato da presidente Dilma Rousseff e do vice Michel Temer, por n�o vislumbrar a "gravidade necess�ria" para ado��o de tal medida.

A manifesta��o data de agosto de 2015 e foi encaminhada em uma das quatro a��es propostas pelos tucanos na corte eleitoral que pode gerar a cassa��o do mandato de Dilma e Temer. Na pe�a, o PSDB alega que houve abuso de poder pol�tico e econ�mico na campanha eleitoral. Para o procurador, as condutas apontadas pelo PSDB como irregularmente praticadas durante a campanha presidencial do PT de 2014 "ou n�o tiveram o grau de ilicitudes atribu�dos, ou n�o os beneficiaram diretamente ou tiveram pouqu�ssimos desdobramentos".

"Pois bem! No caso em pre�o, � preciso sempre se considerar que as elei��es disputadas pelos candidatos representados foi a presidencial, na qual se disputou os votos de quase 142 milh�es de eleitores. Nesse cen�rio, n�o se vislumbra tenham os fatos narrados na pe�a inicial aptid�o para comprometer a legitimidade e a normalidade do pleito eleitoral", escreveu o procurador-geral da Rep�blica.

Janot aponta, no entanto, n�o ter se "convencido" da gravidade necess�ria para imputar a san��o de perda de mandato � presidente, fato que "seria in�dito na hist�ria republicana deste Pa�s em se tratando de elei��es presidenciais". "N�o h� como se admitir que as condutas acima analisadas possam ter influenciado negativamente uma elei��o com tamanho contingente de eleitores", escreveu o procurador-geral da Rep�blica. O procurador-geral da Rep�blica analisa tamb�m os outros fatos apontados pelo PSDB como situa��es de abuso na campanha eleitoral.