Oposi��o aposta em desgaste de Lula para tentar reacender impeachment

Com o in�cio efetivo dos trabalhos do Congresso esta semana, a oposi��o pretende explorar o avan�o das investiga��es que envolvem o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva para tentar desgast�-lo, enfraquecer o nome do petista como candidato ao Pal�cio do Planalto em 2018 e ainda reacender o debate sobre o afastamento da presidente Dilma Rousseff, seja pela via do impeachment ou por uma decis�o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassa��o da chapa composta com o vice-presidente Michel Temer (PMDB).

A primeira iniciativa concreta da estrat�gia ser� propor a convoca��o de Lula para depor na CPI que investigar� den�ncias de fraudes contra a Receita Federal por bancos e grandes empresas. As suspeitas s�o de que houve pagamento de propinas para manipular julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) em casos de sonega��o fiscal. A cria��o da CPI foi autorizada no in�cio do m�s pelo presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), advers�rio do governo Dilma.

O l�der da oposi��o, Miguel Haddad (PSDB-SP), diz que a convoca��o "� o �nico e mais eficiente instrumento" � disposi��o dos parlamentares para investigar o petista. "� uma oportunidade de Lula se explicar. � uma obriga��o de quem tem cargo p�blico ou j� ocupou, ainda mais quando � um ex-presidente."

O novo l�der do DEM na C�mara, Pauderney Avelino (AM), diz que a convoca��o do ex-presidente � fundamental para mostrar que Lula "n�o est� acima do bem e do mal". "O ex-presidente � um cidad�o como outro qualquer, tem que dar explica��es � sociedade", afirma. O l�der do PPS na Casa, Rubens Bueno (PR), diz que, h� muito tempo, Lula j� deveria ter dado "respostas" � sociedade. "O esfor�o dele deveria ser para que tudo seja esclarecido. Se n�o quiser, vamos cham�-lo".

Lula � alvo de uma s�rie de apura��es formais. A Opera��o Zelotes investiga, al�m das irregularidades no Carf, um esquema de "compra" de medidas provis�rias em seu governo. O Minist�rio P�blico de S�o Paulo apura a suspeita de oculta��o de patrim�nio relacionada � compra de um tr�plex no Guaruj�, no litoral paulista. Lula admite ter visitado o im�vel com o ent�o presidente da empreiteira OAS, L�o Pinheiro, condenado � pris�o, mas nega ser propriet�rio do apartamento.

Para governistas, a cria��o da CPI do Carf � a primeira ofensiva clara de Cunha contra o governo neste ano. A aposta do Planalto e de aliados �, al�m de sair em defesa de Lula e Dilma no Congresso, avan�ar com a agenda econ�mica para sair da crise.

O presidente da C�mara nega afronta ao governo e afirma ter criado a comiss�o porque era a primeira da fila e tem fato determinado. Ele disse que o autor do requerimento de cria��o da CPI, Jo�o Carlos Bacelar (PR-BA), ficar� com a relatoria da comiss�o. A presid�ncia, disse, ser� escolhida ap�s a elei��o do l�der do PMDB, marcada para quarta-feira - o cargo ficar� com o bloco comandado pelos peemedebistas.

Limites

Cunha disse � reportagem que, do ponto de vista regimental, h� impedimento para se convocar Lula porque a apura��o que o envolve n�o consta do requerimento de cria��o da CPI. Ele avaliou, por�m, que essa ser� uma decis�o "pol�tica" da comiss�o de inqu�rito, caso o pedido v� � vota��o. "Mas acho que a base dever� impedir (a convoca��o)", ponderou, sem dar opini�o se concorda ou n�o com a convoca��o. "N�o posso ter opini�o sobre isso. N�o ser� minha a decis�o."

Bacelar afirmou que a apura��o envolvendo o ex-presidente n�o fez parte do pedido de cria��o da CPI. "Meu requerimento n�o foi espec�fico do Lula nem do processo da compra de MPs", limitou-se a declarar. Aliado do Pal�cio do Planalto, o atual l�der do PMDB e candidato � recondu��o, Leonardo Picciani (RJ), disse considerar "cedo" para se falar em convoca��es na CPI.

A estrat�gia de utilizar CPIs para tentar desgastar Lula e o governo n�o � nova. No ano passado, quatro pedidos para convoc�-lo na CPI do BNDES e dois para ouvi-lo na da Petrobr�s n�o tiveram �xito.

Os oposicionistas tamb�m dever�o usar as tribunas da C�mara e do Senado e cobrar explica��es p�blicas do ex-presidente, que, antes do avan�o das apura��es, n�o era t�o abertamente questionado.

A decis�o de apostar em um desgaste de Lula pode ajudar a oposi��o a tentar resgatar a for�a do pedido de impeachment de Dilma. Governo e oposi��o avaliam que o processo de impedimento arrefeceu ap�s decis�o do Superior Tribunal Federal. Para o l�der do DEM, o governo "se engana" ao achar que o movimento pelo afastamento de Dilma arrefeceu. "Lula e Dilma est�o umbilicalmente ligados, n�o tem como separar", avalia ele. "O ano de 2015 n�o terminou", refor�ou Bueno.