Ministro do STF v� 'precipita��o' de Cunha em questionar rito do impeachment

Antes da primeira sess�o plen�ria do Supremo Tribunal Federal (STF) do ano, o ministro Marco Aur�lio Mello disse nesta tarde de quarta-feira, 3, ter estranhado que o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tenha apresentado embargos de declara��o antes da publica��o do ac�rd�o do julgamento que definiu o rito do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. De acordo com o ministro, a tend�ncia da Corte � n�o conhecer o recurso do peemedebista.

"Eu at� estranhei, porque os embargos t�m um objeto, que � o ac�rd�o. Eu ontem liberei minhas notas, que recebi no dia 1º, ent�o imaginei que ele (o ac�rd�o) n�o estaria confeccionado. N�o vou admitir embargos sem ac�rd�o", afirmou o ministro antes da sess�o. De acordo com Mello, Cunha est� agindo com "uma certa precipita��o".

O ministro esclareceu que os embargos de declara��o servem para esclarecer o que foi decidido pela Corte, apontando obscuridade, contradi��o ou omiss�o sobre o tema julgado. "Se n�o tenho conhecimento do que est� redigido, como posso articular um dos v�cios?", questionou Mello, que antecipou reafirmar n�o caber recurso se n�o h� um objeto.

Cunha apresentou os questionamentos sobre o rito para o processo do impeachment na segunda-feira, dia 1º, com a volta das atividades dos tr�s Poderes em Bras�lia. Na pe�a, advogados da C�mara criticam o STF ao argumentar que a decis�o gera controv�rsias sobre o impeachment e tamb�m atrapalha todo o funcionamento da Casa. "Isso ocorre no �mbito da defesa e revela bem a quadra estranha que vivenciamos", comentou Mello sobre os argumentos de Cunha.