Com a volta das atividades dos tr�s Poderes em Bras�lia, o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentar� nesta segunda-feira, questionamentos ao rito para o processo de impeachment estabelecido no final do ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Apesar de confirmar ida ao STF para participar da cerim�nia de retomada dos trabalhos da Corte nesta tarde, n�o ser� Cunha quem protocolar� os embargos de declara��o.
O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, no entanto, j� disse pessoalmente a Cunha que o voto do ministro Lu�s Roberto Barroso era claro e que, se fosse lido, muitas d�vidas poderiam ser esclarecidas.
Lewandowski recebeu Cunha no dia 24 de dezembro em uma conversa aberta � imprensa. Os ministros do STF ficaram incomodados com a forma como ocorreu o pedido da audi�ncia, anunciada antes por Cunha em declara��o � imprensa assim que o Supremo encerrou o julgamento.
O presidente do STF afirmou � �poca que o ac�rd�o � capaz de dirimir d�vidas sobre a quest�o do impeachment e que seria um exerc�cio de "futurologia" tratar de poss�veis impasses na elei��o das comiss�es permanentes na C�mara antes da publica��o do texto. Cunha decidiu que os colegiados da Casa s� voltar�o �s atividades ap�s o Supremo esclarecer todas as d�vidas.
Para Cunha, h� d�vidas sobre o alcance e a aplica��o do julgamento do rito do impeachment e citou, como exemplo, se a decis�o se restringe ao processo de afastamento da presidente da Rep�blica ou se estende � elei��o de comiss�es permanentes na Casa. O peemedebista pede rapidez na publica��o do ac�rd�o e prev� que n�o ser� poss�vel definir a composi��o das comiss�es sem o esclarecimento da Corte.