Na abertura do ano judici�rio, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, destacou as a��es do Judici�rio em 2015 e falou em "severa crise pol�tica e econ�mica" enfrentada no ano passado. Sem citar o processo de impeachment da presidente da Rep�blica, Dilma Rousseff, que teve o seu rito definido pela Corte no ano passado, Lewandowski afirmou que coube ao Judici�rio garantir "a estabilidade das institui��es republicanas". "Esta Suprema Corte, por seu turno, acionada em diversas oportunidades para dirimir quest�es das mais destacadas relev�ncias, sempre atuou de modo tempestivo, firme, sereno e respons�vel, no sentido de garantir a estabilidade das institui��es republicanas", afirmou Lewandowski, ao lado do ministro da Justi�a, Jose Eduardo Cardozo, que representou a presidente Dilma na cerim�nia, e do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-RJ).
Segundo o presidente do STF, mesmo "em meio a uma severa crise pol�tica e econ�mica", os ju�zes brasileiros "foram em grande parte respons�veis pela manuten��o da paz social ainda desfrutada por todos n�s". Depois de um ano de muita press�o de servidores do Judici�rio para reajustes salariais, Lewandowski citou ainda o "sever�ssimo e inusitado" corte or�ament�rio que foi imposto ao Poder em 2015.
"Pela implac�vel tesoura fiscal brandida em conjunto pelo Executivo e pelo Legislativo, os ju�zes brasileiros continuam atuantes, coesos e determinados no cumprimento de sua miss�o constitucional, que tem por fim, em �ltima an�lise, oferecer aos cidad�os brasileiros uma presta��o jurisdicional de qualidade crescente", afirmou.
Segundo ele, mesmo com um cen�rio nacional e internacional "de incertezas e dificuldades", o Poder Judici�rio tem se empenhado para "desempenhar as tarefas que lhe competem com altivez e senso de responsabilidade, em harmonia com os outros Poderes do Estado e em sintonia com os demais operadores do Direito".
Menos burocracia
Lewandowski anunciou ainda que, a partir de agosto, passar� a vigorar o regime da Conven��o sobre a Elimina��o da Exig�ncia de Legaliza��o de Documentos P�blicos Estrangeiros ("Conven��o da Apostila"), dispensando a necessidade de efetuar-se a legaliza��o consular de documentos, "procedimento sabidamente longo e custoso, que chega a envolver quatro inst�ncias burocr�ticas". A medida, segundo o presidente do STF, ser� colocada em pr�tica pelo Conselho Nacional de Justi�a em conjunto com o Minist�rio das Rela��es Exteriores.
No fim de sua fala, o presidente do STF afirmou que os trabalhos da Corte s�o reiniciados com "a esperan�a de que, em breve, a Na��o iniciar� um novo ciclo de desenvolvimento e prosperidade".
Cunha e Janot
Al�m de Cardozo e Renan Calheiros, est�o presentes na cerim�nia o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o procurador-Geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, que j� ofereceu den�ncia contra este e pediu ao STF o afastamento do parlamentar do cargo. Cunha, por sua vez, acusa Janot de direcionar as investiga��es. Os dois est�o sentados lado a lado.