"A reforma da Previd�ncia s� ser� discutida por n�s da oposi��o, que compreendemos sua necessidade, no momento em que ela chegar ao Congresso com o apoio da sua base parlamentar, em especial do PT", disse A�cio, que n�o abre possibilidade de negocia��o em torno da recria��o da CPMF. O senador tucano entende que o retorno do imposto representa "a transfer�ncia do �nus dos equ�vocos e da irresponsabilidade cometidos por esse governo para a sociedade e as fam�lias brasileiras".
O tucano entregou ao presidente do Senado uma lista de projetos que tramitam na Casa e s�o considerados priorit�rios para a oposi��o na agenda do primeiro semestre de vota��es. Na manh� de ontem, Renan pediu aos diferentes blocos partid�rios da Casa que enviassem suas propostas.
Foi uma resposta a reclama��es dos demais senadores - especialmente da base do governo - sobre o presidente do Senado ter montado a pauta de vota��o sem consultar o colegiado. "N�s nunca nos negamos a discutir mat�rias que sejam de interesse do Pa�s. Fomos chamados a apresentar propostas e apresentamos algumas sugest�es", afirmou A�cio.
A pauta do PSDB � composta por oito projetos que j� tramitam no Senado. Segundo A�cio, o partido tamb�m vai protocolar um projeto novo, que indexa os benef�cios do Bolsa Fam�lia � infla��o. A proposta estava inserida na Lei de Diretrizes Or�ament�rias de 2016, votada pelo Congresso no fim do ano passado, mas foi vetada pela presidente Dilma.
Entre as propostas de emenda constitucional, constam o projeto de restri��o de quantidade de cargos comissionados na administra��o p�blica e o impedimento da Uni�o de criar encargos para Estados e munic�pios sem previs�o de origem dos recursos. H� tamb�m um projeto de resolu��o de autoria do senador Jos� Serra (PSDB-SP) que determina um limite para as d�vidas bruta e l�quida da Uni�o. Caso aprovada, a proposta n�o precisa ser avaliada pela C�mara e segue para san��o.
Outros projetos que causaram pol�mica no ano anterior e foram apontados pelo PSDB como prioridade s�o a Lei das Estatais, acusada de transformar as empresas p�blicas em sociedade an�nima, e o fim da obriga��o de a Petrobr�s ser a operadora �nica da explora��o do pr�-sal. Essa �ltima � tamb�m prioridade para Renan, que pretende realizar a vota��o ainda nesta semana.
O PT tamb�m entregou suas propostas priorit�rias para Renan, com foco em projetos de tributa��o progressiva e causas trabalhistas.
Oposi��o propositiva
As propostas entregues pelo PSDB ontem fazem parte da nova estrat�gia do partido de manter comportamento mais propositivo. Na C�mara, o movimento � semelhante. L�, o PSDB tamb�m j� havia firmado compromisso em apoiar as reformas estruturantes propostas pelo governo, com a condi��o de que PT e base de apoio entrassem em consenso.