Procurador-geral de SP critica liminar que suspendeu depoimento do ex-presidente

S�o Paulo - O procurador-geral de Justi�a de S�o Paulo, M�rcio Elias Rosa, divulgou nesta quarta-feira, 17, uma nota de apoio ao Minist�rio P�blico paulista no caso de investiga��o de oculta��o de patrim�nio em suposta propriedade de tr�plex no Guaruj� envolvendo o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva. No documento, Elias Rosa chama a decis�o do Conselho Nacional do Minist�rio P�blico de suspender o depoimento de Lula agendado para esta quarta-feira de "monocr�tica" e diz que foi informado pela imprensa. Ele ainda cobra uma comunica��o formal do colegiado sobre a suspens�o decidida na ter�a-feira, 16.

"A Procuradoria-Geral de Justi�a tomou conhecimento, pelos meios de comunica��o, da decis�o monocr�tica do CNMP que suspendeu ato designado em procedimento investigat�rio criminal de al�ada do Minist�rio P�blico estadual, em caso que ganhou notoriedade p�blica, por envolver, dentre outros, o ex-Presidente da Rep�blica, Senhor Luiz In�cio Lula da Silva", diz o documento assinado pelo procurador-geral. "Aguarda-se, diante da singularidade, o recebimento da comunica��o da decis�o para an�lise quanto �s provid�ncias cab�veis", segue o texto.

A nota de Elias Rosa n�o faz acusa��es diretas � decis�o do CNMP, mas destaca que o �rg�o, como j� decidido em ocasi�es anteriores, n�o pode 'interferir em fun��es de execu��o' de cada minist�rio p�blico estadual. "(A Procuradoria-Geral de Justi�a) compreende que a Constitui��o ao reservar ao CNMP o controle externo quanto � atividade administrativa do Minist�rio P�blico, exclui de seu �mbito a interfer�ncias nas fun��es de execu��o, entendimento j� consolidado no �mbito daquele pr�prio Colegiado."

Apesar da observa��o, Elias Rosa diz na nota confiar "nos acertos de atua��o" do CNMP. "Salienta a Procuradoria-Geral de Justi�a, desde j�, que confia nos acertos de atua��o de seus Membros e que contam com o irrestrito apoio desta Procuradoria-Geral de Justi�a para a defesa das suas prerrogativas e atribui��es."

Ao fim do documento, o procurador-geral manifesta apoio � investiga��o do MP-SP, conduzida pelo promotor Cassio Roberto Conserino. "De modo transparente, objetivo e sereno, prosseguir� o Minist�rio P�blico no cumprimento das suas graves responsabilidades, aguardando delibera��o colegiada do pr�prio CNMP sobre o tema."

Na noite de ter�a, o Conselho Nacional do Minist�rio P�blico decidiu adiar o depoimento do ex-presidente Lula e de sua mulher Marisa Let�cia. Os dois iriam depor na condi��o de investigados no inqu�rito aberto pelo MP-SP para apurar ind�cios de oculta��o de patrim�nio no caso do tr�plex no Guaruj�, no litoral paulista.

O conselheiro Valter Shuenquer de Ara�jo atendeu a "pedido de provid�ncias" do requerimento de medida de liminar protocolado pelo deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), um dos parlamentares mais pr�ximos a Lula.

No pedido Teixeira havia alegado que o promotor Conserino "transgrediu" as Leis Org�nicas do Minist�rio P�blico, ao antecipar � revista Veja seu posicionamento sobre o caso antes de se pronunciar oficialmente no processo.