PT apresenta no Senado pauta independente do governo

Bras�lia - A bancada do PT apresentou nesta ter�a-feira, 16, um conjunto de propostas independentes do governo para que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), leve em considera��o no momento de construir a agenda de vota��es do primeiro semestre da Casa. Com foco no aumento de receitas, os projetos est�o voltados para a tributa��o progressiva. O governo, entretanto, n�o participou da elabora��o da pauta e n�o confirmou que h� prioridade para estas propostas espec�ficas.

"N�o � uma pauta do governo. N�s fizemos uma triagem na lideran�a do PT, mas pegamos tamb�m propostas do PSB, do PCdoB e de v�rios parlamentares com vis�o mais progressista", afirmou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que foi o porta-voz da bancada do PT na reuni�o de ontem. As pautas s�o independentes das prioridades do governo, que foram apresentadas pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, a Renan na manh� de ontem e aos pr�prios senadores petistas em longa reuni�o � noite.

O ministro quer voltar as aten��es para a reforma da Previd�ncia e CPMF, propostas que enfrentam resist�ncia tanto da oposi��o quanto da base de apoio. Como ainda n�o h� consenso dentro da bancada do PT sobre a volta do imposto, o partido quer trazer para vota��o projetos que auxiliem no ajuste fiscal, mas sem atingir diretamente segmentos sociais que s�o o principal eleitorado do partido, como frentes trabalhistas e sindicatos.

Segundo Lindbergh, o PT quer votar projetos que contribuam para o aumento da receita do governo, mas vai priorizar propostas de tributa��o progressiva para atingir os contribuintes mais ricos. "Vamos bater muito nessa quest�o da tributa��o progressiva, para que, nesse momento de crise, o andar de cima do Brasil, que � o que menos contribui com impostos, seja chamado tamb�m a dar sua parcela de contribui��o", afirmou. Os projetos n�o s�o novos, eles j� est�o em tramita��o no Senado, mas n�o figuram na pauta da vota��o, que � definida por Renan Calheiros.

Uma das proposta prev� a retomada da tributa��o sobre pagamento de lucros e dividendos de empresas a pessoas f�sicas e jur�dicas. De acordo com o senador petista, os valores s�o isentos desde 1995 e poderiam ser fonte de receita. Outra proposta � a regulamenta��o do imposto sobre grandes fortunas (IGF), investindo os recursos da taxa��o no Sistema �nico de Sa�de (SUS). O projeto � de autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e atinge patrim�nios superiores a R$ 2,5 milh�es com al�quota de 0,5%. Outras quatro faixas patrimoniais, entre R$ 5 e R$ 40 milh�es tamb�m s�o definidas pelo projeto, com al�quota m�xima de 2,5%.

Lindbergh tamb�m citou uma proposta da ex-ministra da Casa Civil, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), de acabar de forma gradual com os benef�cios fiscais sobre a distribui��o de Juros sobre Capital Pr�prio (JCP). Em agosto do ano passado, Gleisi havia retirado este ponto de uma medida provis�ria que tramitava no Senado por entender que o momento n�o era "prop�cio" para a discuss�o. Uma �ltima proposta relacionada � tributa��o � a extens�o do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Ve�culos Automotores) para jatinho e iates, com previs�o de arrecada��o de R$ 2,7 bilh�es por ano.

Constam na pauta do PT ainda dois projetos ligados �s causas trabalhistas. Um deles, de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA), que prev� a redu��o gradativa da jornada de trabalho. Em resposta ao projeto da oposi��o de autonomia do Banco Central, Lindbergh resgatou o pr�prio projeto, que prev� o duplo mandato do BC, que teria como compromisso o crescimento econ�mico e a gera��o de empregos, em vez da meta de infla��o.

"Apresentamos esse conjunto de propostas porque a gente acha que o presidente vai dar essa oportunidade de fazer uma pauta mais equilibrada. A pauta, como est� hoje, est� muito ruim" criticou Lindbergh. Renan havia preparado uma pauta pr�pria sem consultar os blocos partid�rios, dando prioridade para assuntos da Agenda Brasil, como a cria��o da Institui��o Fiscal Independente e o fim da Petrobras como operadora �nica do pr�-sal. Questionado pelos demais senadores, ele orientou que os partidos enviassem suas sugest�es durante esta semana. Assim como o PT, o PSDB tamb�m j� entregou uma lista com nove projetos que considera priorit�rios para este ano.