S�o Paulo - O promotor do Minist�rio P�blico de S�o Paulo Cassio Roberto Conserino leu nesta quarta-feira uma nota sobre o posicionamento da entidade em rela��o � decis�o do Conselho Nacional do Minist�rio P�blico de suspender depoimento do ex-presidente Lula e de sua esposa, Marisa Let�cia, na investiga��o que apura suposta oculta��o de patrim�nio no caso do triplex no Guaruj�. O documento, assinado por Conserino e os promotores Fernando Henrique de Moraes Araujo, Jos� Reinaldo Guimar�es Carneiro, Jos� Carlos Guillem Blat, diz que o MP-SP apresentar� informa��es ao CNMP para reverter a decis�o e seguir com a investiga��o. A nota faz uma provoca��o a Lula ao dizer que ningu�m est� acima da lei.
O documento tamb�m ataca o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), aliado de Lula que entrou com a liminar para suspender o depoimento do ex-presidente. O texto diz que o parlamentar pediu provid�ncias "em nome alheio, e sem procura��o para tanto".
Os promotores alegam que o CNMP "certamente" foi induzido ao erro e que a suspens�o prejudicou a investiga��o conduzida pelo MP paulista.
"A decis�o (...), na v�spera do ato do procedimento em investiga��o criminal conduzida pela Promotoria de Justi�a Criminal da Barra Funda, � medida que prejudica o tr�mite da investiga��o criminal", diz um trecho. "O ilustre Conselheiro do CNMP certamente foi induzido em erro."
Na nota, os promotores defendem que a investiga��o criminal que envolve o ex-presidente seguiu at� aqui os regramentos definidos pelo pr�prio CNMP. Com rela��o �s informa��es transmitidas por Conserino � revista Veja, os promotores defendem que s� foram divulgadas informa��es de interesse p�blico. "Quanto � alegada antecipa��o de ju�zo de valor noticiada pela imprensa escrita, esclarecem que apenas foram divulgados fatos e informa��es de interesse p�blico, sem que isso possa gerar qualquer suspei��o dos promotores de justi�a e condutores da investiga��o."
Al�m dos depoimentos de Lula e Marisa Let�cia, tamb�m foram suspensos outros dois agendados para a tarde desta quarta-feira: de Leo Pinheiro, ex-presidente da OAS, e de Igor Pontes, engenheiro da empreiteira que teria visitado o im�vel com a ex-primeira dama. A OAS assumiu a obra do condom�nio no Guaruj� ap�s a fal�ncia da Bancoop, na qual Marisa Let�cia tinha uma cota.
O MP-SP investiga a propriedade do triplex, cuja reforma teria sido paga pela empreiteira. A OAS est� no rol de empresas investigadas na Lava Jato, suspeita de envolvimento no esquema de corrup��o da Petrobras.
Segundo relatos, Conserino chegou ao MP paulista nesta manh� dizendo que os depoimentos de Leo Pinheiro e de Igor Pontes estariam mantidos, mas mudou de ideia ap�s a nota enviada pelo Procurador-Geral de Justi�a do Estado. M�rcio Elias Rosa manifestou apoio ao promotor e cobrou uma comunica��o mais clara do CNMP sobre a suspens�o do depoimento de Lula, mas ao mesmo tempo destacou a "confian�a nos acertos da atua��o" do colegiado.
O conselheiro Valter Shuenquer de Ara�jo atendeu a "pedido de provid�ncias" do requerimento de medida de liminar protocolado pelo deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), um dos parlamentares mais pr�ximos a Lula.
No pedido, Teixeira havia alegado que o promotor Conserino "transgrediu" as Leis Org�nicas do Minist�rio P�blico, ao antecipar � revista Veja seu posicionamento sobre o caso antes de se pronunciar oficialmente no processo.