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Estado de Minas

TSE inclui Rede no rateio do fundo partid�rio

Neste ano, a nova legenda dever� receber R$ 87.844,05, ou seja ou 0,01% do total


postado em 17/02/2016 14:07 / atualizado em 17/02/2016 14:17

A Rede Sustentabilidade, partido liderado pela ex-senadora e ex-presidenci�vel Marina Silva, passar� a fazer parte do rateio entre as legendas do fundo partid�rio. A decis�o, concedida por unanimidade nesta ter�a-feira pelo plen�rio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), garante ao 34º partido brasileiro registrado na Corte Eleitoral recursos p�blicos para pagamento de campanhas eleitorais, de pessoal e de manuten��o de suas sedes.

Segundo o TSE, cerca de R$ 737,9 milh�es do or�amento da Uni�o foram destinados ao fundo em 2016. No ano passado, a presidente Dilma Rousseff sancionou uma lei ampliando os recursos, que s�o uma das principais fontes de renda dos partidos pol�ticos, que enfrentam dificuldades de financiamento por causa da Opera��o Lava Jato.

Neste ano, a Rede dever� receber R$ 87.844,05, ou seja ou 0,01% do fundo, conforme os crit�rios de distribui��o estabelecidos por lei. Segundo a norma, a maior parte dos recursos deve ser dividida entre os partidos na propor��o dos votos obtidos na �ltima elei��o geral para a C�mara dos Deputados.

Os recursos do fundo partid�rio v�m do or�amento da Uni�o, al�m de verbas provenientes de multas como as que s�o pagas por eleitores em situa��o irregular e as que s�o fruto de condena��o judicial eleitoral de pol�ticos e candidatos.


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