O relator Marcos Rog�rio (PDT-RO) apresentou na tarde desta quarta-feira, parecer pela continuidade do processo contra o presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha, no Conselho de �tica e Decoro Parlamentar. “N�o h� como, em ju�zo preliminar, retirar a for�a indici�ria das provas. Somente a instru��o ser� capaz de permitir a este colegiado concluir pela proced�ncia ou n�o da representa��o e pelo n�vel de gravidade das condutas imputadas”, disse Rog�rio. Ao final da leitura do parecer do relator, um pedido de vista coletivo adiou o in�cio da discuss�o da representa��o. A pr�xima reuni�o do conselho foi marcada para ter�a-feira da semana que vem.
J� o relator n�o acolheu o aditamento apresentado pela deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ) por entender que ela n�o tem legitimidade para faz�-lo. De acordo com Marcos Rog�rio, a parlamentar deveria ter apresentado as novas den�ncias perante a Mesa Diretora, e n�o no Conselho de �tica.
Quanto ao aditamento apresentado pelo Psol, Marcos Rog�rio considerou a representa��o apta. No aditamento, � acrescentado o pedido para investigar o fato de Eduardo Cunha ter dito na CPI da Petrobras que nunca encontrou o lobista Fernando Baiano em sua resid�ncia, o que teria sido contestado por Baiano em dela��o premiada. Outra investiga��o trata de “ind�cios acerca da exist�ncia de cinco novas contas em diferentes pa�ses de titularidade do representado [Cunha], das quais tr�s teriam sido abertas na Su��a, uma nos Estados Unidos e uma em Israel”, conforme apresentado no parecer.
Marcos Rog�rio reiterou o argumento de que a decis�o proferida pelo 1º vice-presidente da C�mara, deputado Waldir Maranh�o (PP-MA), de anular todas as fases do processo foi ilegal e antirregimental: “� algo sem precedente em nenhum outro processo disciplinar que j� teve curso perante este �rg�o; a independ�ncia e autonomia do Conselho de �tica estar�o inegavelmente comprometidas”.
Ele rebateu o advogado Marcelo Nobre e afirmou que, nesta fase do processo, n�o cabe manifesta��o formal da defesa: “O C�digo de �tica e Decoro Parlamentar confere o prazo para manifesta��o da defesa apenas ap�s o seu recebimento, n�o se podendo falar, portanto, em viola��o aos princ�pios da ampla defesa, do contradit�rio e do devido processo legal.”
Eduardo Cunha afirma ser inocente e ressalta n�o ter cometido nenhuma irregularidade. Ele diz que foi escolhido para ser investigado como parte de uma tentativa do governo de calar e retaliar a sua atua��o pol�tica.
Novo integrante
Jos� Carlos Ara�jo tamb�m informou que o deputado Wladimir Costa (SD-PA) ir� ocupar o lugar no deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP) como membro titular do colegiado.